Rede de transporte

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Portaria n.º 1308/2010, de 23 de Dezembro de 2010

Cria um regime transitório durante o qual será permitido contratar com a operadora da rede de transporte a prestação do serviço de interruptibilidade no mercado livre e introduz uma valorização da modelação nas fórmulas de remuneração procedendo à primeira alteração à Portaria n.º 592/2010 , de 29 de Julho

• Diário da República núm. 247, 23 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2007/A de 13 de Março

Estabelece as remunerações e as condições técnicas de ligação à rede pública da entidade concessionária do transporte e distribuição da energia eléctrica para a Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 12, 22 de Março de 2007
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Despacho n.º 11955/2006, de 05 de Junho de 2006

Despacho n.o 11 955/2006 (2.a série). - Considerando o pedido formulado pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., e resoluçáo de expropriar aprovada pelo respectivo conselho de administraçáo que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes de parcelas necessárias à construçáo da subestaçáo de Pedralva a 400/150/130/60 kV, concelho de Braga, instalaçáo integrada na exploraçáo do serviço da rede nacional de transporte de energia eléctrica e considerada de utilidade pública;

• Diário da República núm. 108, 05 de Junho de 2006
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro

• Despacho n.º 23880/2007, de 18 de Outubro de 2007

Considerando o pedido formulado pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., e a resoluçáo de expropriar aprovada pelo respectivo conselho de administraçáo que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes da parcelas necessárias à construçáo da subestaçáo de Olmos a 220/60 kV, concelho de Macedo de Cavaleiros, instalaçáo integrada na exploraçáo do serviço público da rede nacional de transporte de energia eléctrica e considerada de utilidade pública;

• Diário da República núm. 201, 18 de Outubro de 2007
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro

• Portaria n.º 310/2011, de 21 de Dezembro de 2011

Revoga a Portaria n.º 1309/2010 , de 23 de Dezembro, e a Portaria n.º 117/2011 , de 25 de Março, referentes ao regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muita alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte

• Diário da República núm. 243, 21 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia e do Emprego

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2006, de 23 de Agosto de 2006

Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público de transporte de gás natural através da rede de alta pressão a celebrar entre o Estado Português e a sociedade REN, Gasodutos, S. A.

• Diário da República núm. 162, 23 de Agosto de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 117/2011, de 25 de Março de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1309/2010 , de 23 de Dezembro, que estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte

• Diário da República núm. 60, 25 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto-Lei n.º 198/2003, de 02 de Setembro de 2003

Consagra regras que permitem à entidade concessionaria da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica vender ou arrendar aos actuais produtores do Serviço Eléctrico Nacional os terrenos que integram os sítios onde se encontram instalados os centros produtores.

• Diário da República núm. 202, 02 de Setembro de 2003
• Serie I
• Ministério Do Ultramar

• Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2007/A, de 13 de Março de 2007

Estabelece as remunerações e as condições técnicas de ligação à rede pública da entidade concessionária do transporte e distribuição da energia eléctrica para a Região Autónoma dos Açores

• Diário da República núm. 51, 13 de Março de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo