© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Rede de informacao
1 pesquisa semelhante para Rede de informacao
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
1.388 documentos para Rede de informacao
-
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de Setembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral, criando a rede telemática de informação comum
-
Determina que a Direcção-Geral do Consumidor disponibilize em ambiente electrónico uma rede telemática de informação comum (RTIC) que assegure às entidades reguladoras e de controlo de mercado sectorialmente competentes uma plataforma para a gestão das reclamações
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...v) O Centro de Informação;. b) Na estrutura da Direcção Regional de Apoio ...m) Coordenar e dinamizar a rede de gabinetes do empreendedor;. n) Promover a actua...
-
Cria a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e aprova normas para a identificação, autenticação e assinatura electrónicas de cidadãos perante a Administração
-
Estabelece que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2008 um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente
-
... (DEE), a Divisão de Planeamento e Apoio a Rede Escolar (DPARE), a Divisão de Informação Educat...
-
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... e comercialização e a operação das redes de transporte como meio para atingir o estabeleci... de uma plata- forma centralizada de informação, que passa a disponibili- zar informação relevan...
-
Aprova o Plano Regional de Leitura.
... prestar a colaboração, o apoio e a informação que lhes for solicitada para a realização das di...b) Reforço e consolidação da rede regional de bibliotecas públicas e escolares;. c)...
-
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... Junho, relativa ao procedimento de informação no domínio das normas e regras técnicas. Assim:...
-
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
...700 000 700 000 1.5 Tecnologias da Informação e Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . 58 200 58 200 4 1 3 Rede de Leitura Pública . . . . . . . . . . . . . . . ...
