recursos humanos tap

142 resultados para recursos humanos tap

  • Aviso n.º 8901/2023
    ... Recursos Humanos e Formação, Presidente do Júri PC/TAP/01/2023, Palácio de São ...
  • Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017

    Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...

    ... infraestruturas, enquadradas pelo princípio basilar de que os recursos públicos disponibilizados pelos contribuintes portugueses são limitados ... Grupo TAP, e a valorização e desenvolvimento dos seus recursos humanos; d) A capacidade para assegurar o cumprimento, de forma pontual e ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2019/M
    ... Pelos vistos, os assuntos de remunerações e gestão de recursos humanos justificam de imediato a retirada de confiança e reuniões ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... apoio à Secretaria-Geral do Ministério, que lhe fornece os meios humanos e materiais ... No que toca à Direcção-Geral, as suas competências ... Impugnações judiciais (recursos de decisões administrativas) - 49 ... Decisões judiciais (1.' e 2.' ...
  • Acórdão nº 3218/04.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2017

    Tendo a Autora pedido a condenação da Ré a reconhecer, para efeitos de antiguidade de função e de categoria, determinado período de tempo, e a pagar as respetivas diferenças salariais, a condenação da Ré a proceder à retificação de uma lista de antiguidade publicada pela empregadora, sem que tal tenha sido pedido, configura uma condenação em objeto diverso do pedido, que determina a nulidade...

    ... remeteu à R., na pessoa do então diretor de recursos humanos, um escrito, comunicando-lhe, além do mais, o seguinte: “( ... ) ...
  • Acórdão nº 05S4753 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2005 (caso NULL)

    I - Alegando o autor que manteve um contrato de trabalho com a ré, o qual rescindiu unilateralmente na errónea convicção, que lhe foi criada de má fé pela ré entidade patronal, de que não podia desvincular-se por acordo, ao abrigo de um Programa Social com vista à redução de efectivos, a indemnização peticionada pelo autor por danos patrimoniais (pagamento da correspondente compensação) e não...

    ... que o autor formalmente solicitou; - em 23.11.00, o Director dos Recursos Humanos da TAP (Dr. C) autorizou essa adesão, reportando a data da ...
  • Acórdão nº 5092/07.9TTLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2014

    I - O recurso de revisão é um recurso de aplicação extraordinária que só uma comprovada e clamorosa ofensa do princípio reitor da justiça leve a que este deva prevalecer sobre o princípio da segurança decorrente do caso julgado. II - A formulação do juízo rescindente liminar realiza-se sob duas vertentes: na primeira, com sentido formal, cuida-se saber da correta instrução do recurso; na...

    ... pelo Diretor de Operações de Voo e pelo Diretor de Recursos Humanos ... 9.ª - Concluídas com aproveitamento as ações de ...
  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ... ão, para além de assegurarem uma cada vez melhor aplicação dos recursos públicos ... 2 - Os serviços dotados de autonomia administrativa e ... CAPÍTULO III Recursos humanos Artigo 8.º Regime jurídico 1 - Prosseguindo na via do aperfeiçoamento e ...
  • Despacho n.º 11504/2022
    ... Desde 2009 — chefe de Recursos Humanos da Empresa de Manutenção de Equipamento ... Ferroviário, S. A ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... a execução orçamental financiada por esses recursos ... Ƈ Segurança social ... ¸ Incumprimento da legislação europeia ... Saúde: recursos humanos 375 375 ... Saúde: aquisição de vacinas (líquido de revenda a países ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Recuperação e Resiliência: não permite identificar medidas e recursos que ... contribuam para a prossecução dos ODS ... 7.3 — Recursos ... Recursos humanos (contratações, horas extra e outros abonos) 189 1 190 ... Saúde: ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Recuperação e Resiliência: não permite identificar medidas e recursos que ... contribuam para a prossecução dos ODS ... 7.3 — Recursos ... Recursos humanos (contratações, horas extra e outros abonos) 189 1 190 ... Saúde: ...
  • Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018

    I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras

    ... da Ré em funções na Guiné-Bissau, remeteu a EE, Director de Recursos Humanos para o Transporte Aéreo na Ré, o e-mail de fls. 42 com o ...
  • Despacho n.º 3094/2023
    ... julho de 2018); ... Curso «Gestão Estratégica de Recursos Humanos» — CEGOC-TEA (dezembro de 2017); ... Curso «Prático de ...
  • Decreto-Lei n.º 247/2015
    ... cional da Guarda-Florestal da Direção-Geral dos Recursos ... Florestais, do Ministério daAgricultura, Desenvolvimento ... Rural e ... de recursos humanos se justifique, para ato ou missão de ... serviço, podem ser ...
  • Aviso n.º 42/2021 de 14 de maio de 2021
    ... Universidade Tcnica de Lisboa, com Especializao em Gesto de Recursos Humanos; Experincia Profissional: Jan 2020 - Assessor do CA EDA desde 7 ...
  • Despacho n.º 1376/2019
    ... ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
  • Despacho n.º 1376/2019
    ... ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
  • Aviso n.º 23179/2021
    ... — A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa ... Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira ...
  • Despacho n.º 7143/2022
    ... ço a setembro de 2018, realizou um estágio no Departamento de Recursos Humanos ... da Seguradoras Unidas, S. A ... De julho a agosto de 2017, ...
  • Acórdão nº 513/22.3T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023

    I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto, deve conter a menção concreta dos factos que integram o motivo que justifica a sua celebração, tendo por base o motivo justificativo do recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador indicado no contrato de utilização de trabalho temporário – artigo 181.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho. II- Se o...

    ... PT Pro, tal determina um ajuste periódico das dotações de meios humanos, podendo deste modo vir a verificar-se períodos de aumento ou de ... à sua intensidade e quanto ao seu número, não se justificando o recursos à contratação sem termo.» D) Tendo em conta o seu conteúdo textual, a ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... - Reservas dos Fundos de Pensões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Quadro 1 - ... ções de diversos organismos nos domínios da gestão dos recursos humanos, administrativos, financeiros e patrimoniais, inicialmente implementado ...
  • Despacho n.º 10732/2017
    ... de comunicações e informáticos da SGPCM;ii) Racionalizar os recursos e as infraestruturas tecnológicas existentes, assegurando a seleção, ... dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias entidades ...
  • Despacho n.º 10732/2017
    ... de comunicações e informáticos da SGPCM;ii) Racionalizar os recursos e as infraestruturas tecnológicas existentes, assegurando a seleção, ... dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias entidades ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e parcerias ...

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