Procede à rectificação das Instruções n.º 2/97 - 2.ªS., de 9 de Janeiro, do Tribunal de Contas, publicadas no Diário da República, IS-B, n.º 52, de 3 de Março de 1997.
Declaração de rectificação das contas da campanha para o referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 216
Rectifica a Res 2/TC-I/90, de 5 de Janeiro, que aprova instruções relativas à organização das contas de gerência dos serviços e organismos sujeitos a jurisdição do Tribunal de Contas.
... os presentes autos de apreciação das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputad... das coisas, um dever geral de rectificação das mesmas, ainda que o facto relevante ocorra em ...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 310/2009 , de 26 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009 , de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99 , de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
... entidades competentes o orçamento e as contas anuais da ADoP;. e) Decidir e propor a locaçáo e...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... de auditoria ou certificaçáo legal de contas das respectivas informaçóes contabilísticas. 82...
... n.º 02/06 - SRMT do Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira, publicada no suple...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... associada qualquer pessoa colectiva cujas contas anuais sejam consolidadas com as da entidade adjud...
Por conter uma inexactidão o despacho n.º 5380/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Março de 2006, rectifica-se que onde se lê "Assunção Oliveira e Sá Cambão, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78" deve ler-se "Assunção, Sá e Cambão, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.".
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