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rectificacao ao 152 2002
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16 documentos para rectificacao ao 152 2002
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Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009 , de 7 de Agosto, que aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008 , de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
...Um estudo de 2002 desenvolvido pelo Gabinete de Análise Económica...
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Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... INCAPACIDADE ANO 2001 50% c/ limite ANO 2002 50% c/ limite ANOS 2003 a 2006 50% c/ limite A... Canadá 124 Cazaquistão 398 Chade 148 Chile 152 China 156 Chipre 196 Colômbia 170 Comores 174 C...
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poder de representante da República portuguesa nas regiões autónomas. B) poder de nomear o Presidente do Governo Regional tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos. C) poder de nomear e exonerar os membros do Governo Regional sob proposta do Presidente. D) poder de assinar e mandar publicar as leis regionais (decretos legislativos regionais do Parlamento, e decretos regulamentares regionais do Executivo). E) poder de veto político sobre o decreto legislativo regional. F) poder de veto político sobre o decreto regulamentar regional. G) poder de veto jurídico sobre o decreto legislativo regional. H) o poder de suscitar a fiscalização abstracta da constitucionalidade de actos normativos que viol...
... dos deputados em efectividade de funções, 152 deputados dos 230, ou seja, 66%. Cif. ARNALDO OURI... Um Sistema Incompleto?, Praia da Vitória, 2002. . ARNALDO OURIQUE, Autonomia portuguesa: mitolo...40/96, 31 Agosto e Declaração de Rectificação nº14/96 , 24 Setembro. . Decreto-Lei nº43/2006...
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...Rectificação. Por ter saído com inexactidão no Jornal Oficial... saído com inexactidão no Jornal Oficial nº 152, II Série, de 09/08/02, o aviso de abertura de co...
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Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito do ambiente. Direito bancário. Direito desportivo. Direito da educação. Direito fiscal. Direito penal. Direito do trabalho. Direito das instituições. Meios alternativos de resolução de conflitos. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da segurança social.Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... Cosméticos . Declaração de Rectificação n.° 45/2009. D.R. n.° 125, Série I de 2009-07-... Decreto-Lei n.° 182/2009. D.R. n.° 152, Série I de 2009-08-07 - Ministério da Saúde -... n.° 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.° 152/2002, de 23 de M...
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008
...Marraquexe, 2002) da Conferência de Plenipotenciários, decidiu qu...o, plano de 16 Kbps por alimentador áudio ou 152 Kbps por alimentador de áudio e vídeo (para cada...
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Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.
... de esta terpedido, por si só, uma rectificação de áreas na Repartição de Finanças compe- tent...u Américo foi outorgado em 2 de Novembro de 2002. . 14º . . Só em Maio de 2003 é que os vende... 152 . A seu tempo foi designada data para a audiência...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, seca... 2001 90 91 - - Frutas e nozes, tropicais 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vina... fracções 1518 00 99 Outros 1520 00 00 Glicerol em bruto; águas e lixívias glicé...
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...(FEDER) - respeitantes ao ano de 2000, 2001 e 2002, por referência às entidades executoras de cada ...Câmara Municipal do Funchal. 31-10-2002. 1.152.200,00. TOTAL. 680019227. Câmara Municipal de Mac...TORNEARIA RODRIGUES - Fabr., Rectificação e Torneamento de Prod. Metálicos, Lda. 01-03-2002...
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Nomeação do director de serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico do Instituto Politécnico de Leiria
...152, de 8 de Agosto, o engenheiro Pedro Miguel Ramalho... do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) em 2002 e 2005;. Vogal efectivo da Comissáo Paritária do...
