Rectifica o aviso n.º 6605/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008, relativo à publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Rectificação à publicação de 28 de Julho de 2008
... prévia pelo Tribunal de Contas - artigo 47., alínea a) da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, na ...
I - Num concurso limitado por prévia qualificação, perante a não apresentação de todos os documentos exigidos o júri deve propor a exclusão das candidaturas – artigo 184.º, n.º 2, e), do CCP; II - Exigindo-se no programa de concurso, para verificação do cumprimento dos requisitos mínimos obrigatórios de capacidade financeira, «Declarações de IES validadas pelos serviços de finanças, referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, caso o candidato tenha três exercícios de actividade, ou referentes aos anos concluídos, que devem ser enviadas em ficheiro com a designação "IES _[designação_candidato]_[ano].pdf», e tendo o candidato enviado três declarações com a identificação daqueles três anos mas com o lapso de, no ano de 2008, ter integrado a declaração de 2009, que, assim, seguiu d...
..., na medida em que não admitiu a "rectificação de manifesto erro material no carregamento do docu... 47. Ora, a rectificação pretendida pela Recorrida e...
Rectificação da declaração (extracto) n.º 280/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 25 de Agosto de 2008, a p. 37121
...., 38., 39., 40., 41., 42., 43., 44., 45., 46., 47., 48.,49., 50., 51., 53., 54., 56., 57., 58., 59.,...
Rectificação do aviso publicado com o n.º 338/2008, no Jornal Oficial, II série, n.º 128, de 9 de Julho, referente ao Plano de Pormenor de Pombal.
... prevista uma área de construção de 88.662,47 m², a qual é inferior a 3% da área de construç...
Aceitando a administração tributária que parte dos contribuintes que pretendem comprovar ter uma incapacidade igual ou superior a 60% a comprovem com a simples apresentação de atestado médico emitido à luz do regime anterior ao Decreto-Lei nº 202/96, de 23 de Outubro, não poderá, sob pena de violação dos princípios de igualdade e justiça material cuja observância constitucional e legalmente lhe está imposta, deixar de aceitar essa prova como bastante para todos os demais, independentemente da data em que foram notificados para apresentar tal documento comprovativo.* * Sumário elaborado pelo Relator
... dado como provado igualmente que, em 12.12.2008 foi estatuída nos termos legais pela Administraç... não ter sofrido qualquer rectificação oficiosa por parte da Administração Fiscal, tend...fls. 47). 2.2. De direito A questão central do presente ...
Rectificação.
...3 510,00. 2 606,97. 3 510,00. 3. 2. 9 626,97. 47,20. 58,80. 234. -. E. 36. 1 980,00. 1 584,00. 1 98...
Rectifica a deliberação n.º 358/2008, de 14 de Fevereiro
Rectificação do aviso n.º 22 204/200 (procedimento concursal para chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007
Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 903/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008
...47., alínea a) da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, na ...
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