..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas;. 3.3 - Autorizar o pa...
Por deliberaçáo do conselho directivo dos Serviços Sociais do Minis-tério do Trabalho e da Solidariedade Social e de 23 de Junho de 2006 do inspector-geral do Trabalho, Paula Alexandra Dias Charro Amaral, assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foi transferida com a mesma categoria para o quadro de pessoal doex-IDICT, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2006. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas;. 1.9 - Autorizar o pa...
Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do Norte, Lic. Manuel Maria Antunes Pumentel, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, na chefe da Repartição de Regimes, no chefe da Repartição Administrativa e na coordenadora dos serviços locais.
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas; 1.3.12 - Autorizar o ...
- De acordo com o n.o 2 do artigo 36.o do Código de Procedimento Administrativo os directores de Núcleo mencionados nos n.os 1 e 2, podem subdelegar as competências ora subdelegadas. 5 - A presente delegaçáo/subdelegaçáo de competências é de aplicaçáo imediata, ficando desde já ratificados todos os actos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 137.o do Código do Procedimento Administrativo, bem como os praticados ao abrigo do despacho n.o 10 689/2005 (2.a série), de 12 de Maio, respeitante à directora do Núcleo Financeiro.
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas;. 1.9 - Autorizar o pa...
Delega e subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, nos seguintes dirigentes: - Director dos Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. José Maria Barroso Gonçalves; - Directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria Isabel Santo de Miranda Cunha; - Directora dos Serviços do Departamento de Acção Social, lic. Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva; - Director dos Serviços Administrativos, lic. João Augusto Ribeiro Belo; - Chefe da Divisão do Departamento de Acção Social, Maria Fernanda Carvalho Guerra; - Chefes de Repartição, lic. Jorge Silveira Machado, Maria de Fátima Helena Lopes Azevedo Ranita, Ana maria Sá e Afonso António Car...
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas; 2. 2. 7. 3 - Autoriza...
No uso dos poderes que me sáo conferidos no n.o 2 do artigo 25.o e no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 316-A/2000, de 7 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 112/2004, de 13 de Maio, e dos que me foram delegados pelo despacho n.o 25 819/2005, publicado no de 15 de Dezembro de 2005, delego ou subdelego no director da Unidade de Administraçáo, licenciado José Luís Rocha Cristino, a competência para a prática dos seguintes actos:
... despesas de correio, franquias postais, recovagem e rendas, do fornecimento de serviços de telefone...
Delega e subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Castelo Branco do Centro Regional de Segurança Social do Centro, Lic. José Joaquim Gonçalves Antunes, na coordenadora da Divisão de Acção Social, lic. Maria Helena Lopes Marques Oliveira, no chefe de divisão do Gabinete Técnico, lic. Francisco Carrega Barata Rafael, na coordenadora do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, Maria dos Santos Alves dos Reis Carrega, bem como nos chefes de repartição e de secção e no coordenador do serviço local da Covilhã.
... despesa de correio, franquias postais, recovagem, água, electricidade, gás, telefones, rendas e o...
Subdelega competência do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no director dos Serviços Administrativos, lic. João Augusto Ribeiro Belo.
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais, rendas, combustíveis e lubrif...
Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, de Bragança, do Porto e Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real.
..., água, electricidade, gás, telefone, recovagem, franquias postais e rendas; 1.67 1.4.5 - Autoriza...
Delega e subdelega competência do Director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, nos directores de serviços e chefes de divisão. Efeitos desde 31.7.97
...,água,electricidade,gás,telefone,recovagem,franquias postais e rendas; 2. 2. 5. 3 - Autorizar...
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