recibo renda

1979 resultados para recibo renda

  • Aviso n.º 10157/2017
    ... , e manifestem incapacidade económica para suportar o valor da renda habitacional.2.ºNatureza1 - O apoio ao arrendamento tem caráter pontual, ... ça Social com registo dos últimos 12 meses;8 - Cópia do último recibo da renda, a provar a situação regular;7.ºApoio financeiro1 - O ...
  • Edital n.º 1396/2023
    ... apoio (IBAN), no caso de admissão; ... f) Fotocópia do último recibo de renda, comprovativo de crédito bancário ou comprovativo das ...
  • Edital n.º 1900/2022
    ... apoio (IBAN), no caso de admissão; ... f) Fotocópia do último recibo de renda, comprovativo de crédito bancário ou comprovativo ... das ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... por todos os elementos do agregado familiar: i) Fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, de prestação de subsídio de ... ção: a) Fotocópia do comprovativo de pagamento e recibo da renda" habitacional (apenas para o apoio na comparticipação da renda); b) Fotoc\xC3" ...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ... dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente regulamento aplica-se ... das obrigações fiscais por parte do senhorio;vi) Último recibo da renda;vii) Declaração emitida pelo serviço de finanças, ...
  • Regulamento n.º 866/2016
    ... de acesso e os critérios de atribuição de comparticipações para renda de casa, com o objetivo de assegurar que a mesma seja realizada de forma ... seja anterior à entrada em vigor RGEU; p) Fotocópia do último recibo de renda da habitação. Artigo 13.º Prazo de Entrega das Candidaturas As ...
  • Regulamento (extrato) n.º 876/2023
    ... b) A renda mensal por tipologia não pode exceder os limites definidos pelo ... i) [Anterior alínea h).] ... j) Fotocópia do recibo de renda relativo ao mês anterior à data da apresentação da ...
  • Aviso n.º 9097/2020
    ... dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente regulamento aplica-se ... das obrigações fiscais por parte do senhorio;e) Último recibo da renda;f) Comprovativos dos rendimentos auferidos;g) Declaração ...
  • Acórdão nº 9730751 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Outubro de 1997 (caso None)

    I - Para efeitos do disposto no artigo 1049 do Código Civil, só poderá dizer-se que o locador reconheceu o beneficiário da cedência como tal ( verbi gratia sublocatário ), quando a sua vontade se tenha manifestado no sentido de o aceitar nessa qualidade, de forma expressa ou tácita. II - Não se considera reconhecimento o simples conhecimento de que o prédio foi sublocado ( ou cedido ), implicando

    ... exigido por aquele normativo é o facto de o locador aceitar a renda do beneficiário da cedência, he recibo ...
  • Acórdão nº 9730751 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Outubro de 1997

    I - Para efeitos do disposto no artigo 1049 do Código Civil, só poderá dizer-se que o locador reconheceu o beneficiário da cedência como tal ( verbi gratia sublocatário ), quando a sua vontade se tenha manifestado no sentido de o aceitar nessa qualidade, de forma expressa ou tácita. II - Não se considera reconhecimento o simples conhecimento de que o prédio foi sublocado ( ou cedido ), implicando

    ... exigido por aquele normativo é o facto de o locador aceitar a renda do beneficiário da cedência, he recibo ...
  • Edital n.º 50/2024
    ... do agregado familiar: as que correspondem ao valor suportado pela renda da habitação, água, energia elétrica, gás, pela aquisição de ... º 3 do Anexo I do presente regulamento; k ) Fotocópia do último recibo de renda pago, quando aplicável; l ) Licença de utilização referente ...
  • Regulamento n.º 1070/2016
    ... ções dos rendimentos, de fotocópia de recibos de vencimento, recibo de pensões ou rendimento social de inserção, recibo de subsídios de ... salarial e o trabalho desempenhado;h) Fotocópia do recibo da renda ou encargos com a habitação;i) Outros documentos comprovativos de ...
  • Edital n.º 1508/2022
    ... senhorio, no sentido de comprovar o cumprimento do pagamento da renda e da manutenção do ... contrato de arrendamento ... Artigo 2.º ... évia exibição, nos serviços da entidade gestora, do original do recibo ... da renda ou documento válido, do qual se extrairá cópia, ...
  • Edital n.º 829/2016
    ... de IVA; e) Despesas de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, consumos de água, eletricidade e gás. Artigo 6.º ... com a saúde, os documentos comprovativos dos gastos efetuadas (recibo/fatura da farmácia e receita médica) deverão ser entregues no Balcão ...
  • Regulamento n.º 12/2023
    ... do requerimento ... Renda mensal — O quantitativo devido mensalmente ao senhorio, pelo uso do ... g) Fotocópia do último recibo da renda mensal ou qualquer outro documento que comprove o ... seu ...
  • Aviso n.º 9638/2021
    ... que o mesmo se encontrar disponível;k) [ ... ];l) Fotocópia do recibo da renda do mês imediatamente anterior ao da apresentação do ...
  • Regulamento n.º 795/2020
    ... máximo de 300,00 (euro) por ano, mediante apresentação do recibo de renda; e) Apoio ao arrendamento urbano, no Concelho de Pedrógão ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... ório atribuído ao requerente para fazer face ao pagamento da renda de uma habitação; f) «Caso prioritário» - ocorre quando no momento do ... último ano fiscal aplicável e/ou outras fontes de rendimento; d) Recibo de renda ou contrato de arrendamento ou, na falta destes, declaração de ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... o) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses anteriores à data da ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... legal comprovativo da tipologia da habitação; o ) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses anteriores à data da ...
  • Regulamento n.º 363/2019
    ... habitual, com exceção das prestações familiares, subsídios de renda, bolsas de estudo.Artigo 4.ºPrioridades1 - No acesso ao Serviço para ... os elementos do agregado familiar;e) Contrato de arrendamento e/ou recibo de renda de casa, quando aplicável;f) Declaração da instituição ...
  • Regulamento n.º 289/2021
    ... aceder ao mercado privado da habitação, incluindo subsídios de renda a inquilinos em situação de vulnerabilidade económica e carência ... : a) Fotocópia do contrato de arrendamento válido; b) Último recibo de renda ou outro documento comprovativo do respetivo pagamento. 5 - Para ...
  • Edital n.º 978/2017
    ... despesas mensais de consumo, com caráter permanente, com a saúde, renda ou amortização de habitação, eletricidade, água, gás, educação, ... das despesas do agregado familiar a) Despesas com a habitação, recibo de renda ou declaração da instituição de crédito com as prestações ...
  • Edital n.º 1018/2020
    ... despesas mensais de consumo, com caráter permanente, com a saúde, renda", seguros ou amortização de habitação, eletricidade, água, gás, educa\xC3" ... das despesas do agregado familiar: a) Despesas com a habitação, recibo de renda, seguros ou declaração da instituição de crédito com as ...
  • Aviso n.º 16136/2016
    ... ção de declaração de rendimentos para efeitos de IRS;b) Recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar que aufira rendimento, ... é necessário o contrato de arrendamento e o último recibo da renda mensal; no caso de empréstimo bancário é necessário documento ...

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