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Recessao economica
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13 documentos para Recessao economica
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I - Não há qualquer disposição legal que faça recair sobre o condenado o ónus da prova de que o incumprimento do dever que condiciona a suspensão da pena não foi culposo. II – Se não está esclarecido, o juiz deve, por si, procurar a verdade material, produzindo as provas necessárias, adequadas e possíveis à decisão que tiver de proferir, com observância do princípio do contraditório.
... à averiguação da capacidade económica do recorrente, durante todo o período de suspens... é consentânea com a actual recessão do mercado imobiliário, que é do conhecimento ge...
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Cria as medidas "MAIS Açores: Medidas de Apoio à Inserção Social" e "Açores Solidário".
...A recessão surgiu não apenas como uma ameaça, mas também c... de situações de carência económica e, em última instância, de exclusão social. O F...
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... e à realização da convergência económica com o restante território nacional e com a União...39). . […] a recessão económica vivida em 2009, bem como as medidas ant...
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Aprova o Plano Anual Regional para 2012
... das realidades e situações socio- económicas internacional, do país e também a regional, um ... atingidos antes do período de recessão global. A recuperação económica implicou um au...
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I - Se do processo constarem os elementos probatórios para tal necessários e suficientes o tribunal ad quem pode ampliar a matéria de facto, na medida em que os pontos alvo de aditamento tenham pertinência e sejam cognoscíveis, cognoscibilidade essa que, quanto à indemnização a fixar em processo de expropriação litigiosa, se prende com o teor dos requerimentos de recurso do acórdão arbitral e da respetiva resposta, os quais delimitam o thema decidendum do recurso (artigos 58.º e 60.º do CE). II - Entre as circunstâncias a considerar para o cálculo da indemnização devida ao expropriado, existentes à data da publicação da declaração de utilidade pública, incluem-se os instrumentos de ordenamento do território então em vigor e demais legislação pertinente. III – Se não tiver sid...
... que vivemos uma das maiores crises económicas dos tempos modernos, com notórios reflexos negati... se encontra numa situação de recessão económica, existindo por parte dos agentes econó...
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Aprova um conjunto alargado de medidas tendo em vista contornar e reduzir os efeitos da crise económica, financeira e social, que se repercute nos Açores.
... há poucos meses, de estagnação e recessão nas principais economias europeias, nos Estados Un...
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Aprova o Plano Regional Anual para 2011
... não acompanhou o ritmo da produção económica mundial, situando-se, respectivamente, às taxas ... nula, a economia portuguesa entrou em recessão durante o ano de 2009, registando uma taxa média ...
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Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... e a qualifi- cação da base económica regional, reforçando e desenvol- vendo os sectore... a activi- dade agrícola se encontre em recessão e com perspectivas elevadas de abandono. e) Prom...
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Aprova o Plano Regional Anual para 2009
... de forma sintética a situação económica e social da Região, em com- plemento com a inform... aumento do desemprego em resultado da recessão e uma situação de estagnação dos preços, in- ...
