No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 35/2009 , de 14 de Julho, estabelece as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)
... de Empresas (1993/94), Contabilidade Geral (1994/95),(1995/96), Relações Humanas (1996/97),... Equipamentos e Serviços de Apoio à População (Maio de 2002). Apresentação do Projecto Tabelas...- Coordenação do Recenseamento Geral da Agricultura (1999) e do Recenseamento G...
Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)
Regulamento - Estabelece as condições de acesso ao Cartão Municipal do Idoso e o seu âmbito de aplicação.
..., de 14/9, e que aos Municípios incumbe, em geral, prosseguir os interesses próprios, comuns e espe... que, naquele âmbito, se insere a população idosa do Município, como tal tradicionalmente ide...e) A transferência do recenseamento eleitoral para fora da ilha de Santa Maria. 2. A f...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006 , de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
..., em cinco escalões, em função da população residente no município a que corresponde a licen... publicações periódicas de informação geral, diárias a semanais, de âmbito nacional e as ag... anterior, é tida em conta o recenseamento geral da população, elaborado pelo Instituto Na...
Envio de Regulamento de Urbanização e Edificação para efeitos de apreciação pública
...) e ainda pelo determinado no Regulamento Geral das Edificaçóes Urbanas, aprovado pelo Decreto-L... dos últimos censos do programa de recenseamento geral da populaçáo executado pelo Instituto Naci...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... a educação e qualificação da população portuguesa numa óptica de aprendizagem ao longo ... dois tipos de normas: normas de natureza geral e normas especificas com uma natureza operacional... cálculos da SAU são os dados do recenseamento agrícola mais re- cente, publicado pelo INE). A p...
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificações e Taxas do Município de Ponta Delgada
...CAPÍTULO II. Do procedimento em geral Artigo 3. Instruçáo do pedido. 1 - O pedido de i... dos últimos censos do programa de recenseamento geral da populaçáo executado pelo Instituto Naci...
Publicação do Regulamento da Urbanização e da Edificação, para apreciação pública
...) e ainda pelo determinado no Regulamento Geral das Edificaçóes Urbanas, aprovado pelo Decreto -... dos últimos censos do programa de recenseamento geral da populaçáo executado pelo Instituto Naci...
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa (Açores).
... é recuada em relação ao alinhamento geral da fachada do edifício;. d) Cave: Piso (s) enterr...b) 100 fogos;. c) 10% da população residente do aglomerado urbano onde se insere a pr... dos últimos censos do programa de recenseamento geral da população executado pelo Instituto Regi...
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