realismo politico

• O direito social à saúde - breve estudo de caso

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão

Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 67, Setembro 2011

• Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988

GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1989-1992 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1989.

...ANEXO I INTRODUÇÃO - Enquadramento político-económico - Apresentação das GOPs - Grandes des...Dando preferência à qualidade, ao realismo e à organização racional das entidades e agente...

• Diário da República núm. 301, 30 de Dezembro de 1988
• Serie I
• Assembleia da República

• O ministério público e a protecção dos consumidores presente e futuro

No âmbito do VII Congresso do Ministério Público um dos temas a abordar respeita aos interesses difusos, estes (...)

..., a proximidade ao poder político, ausência de flexibilidade e rapidez e o desinte... a fórmula mais adequada para que, com realismo e eficácia imediata, também no plano processual ...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 50, Junho 2007