Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL DA NORMA DO ARTIGO 3, NUMERO 1, ALÍNEAS A) E B) E NUMERO 2, DA LEI 80/77, DE 26 DE OUTUBRO, POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDEMNIZAÇÃO CONSAGRADO NO ARTIGO 82 DA CONSTITUICAO. NAO DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTANTES NORMAS QUE VEM IMPUGNADAS.
... of London & South America e do Banco do Brasil, das caixas económicas e das caixas de crédito a... têm lugar, determinam um maior realismo, admitindo-se como aceitável a indemnização des...
Aprova os objectivos e principais linhas de desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Turismo
... ambiciosos, mas definidos com grande realismo. O sector deve crescer de forma sustentada acima d..., Estados Unidos da América, Japáo, Brasil, Holanda, Irlanda e Bélgica; c) Mercados de diver...
I - A oposição à aquisição de nacionalidade funda-se na ideia de indesejabilidade do pretendente para a comunidade nacional. II - A existência de ligação efectiva do pretendente à comunidade nacional deve ser avaliada face à situação concreta que se verificar. III - Não pode exigir-se o conhecimento do povo português, com seus costumes, cultura, história e geografia. IV - Ser brasileiro casado com uma portuguesa, residindo com ela na Suíça e frequentando um Centro Português ali sediado, aliado à simples potencialidade de fácil adaptação às leis e tradições portuguesas, não basta para que se dê como comprovada suficiente ligação efectiva à comunidade nacional.
... das pessoas, tem de dispor com realismo e assentar na realidade existente. Doutro modo, ar...
Cria a Comissão Nacional e a Comissão Executiva do Centenário de Eça de Queiroz, definindo a respectivas composições, atribuições e apoio orçamental. Nomeia o Prof. Doutor Carlos Reis, para presidir às referidas comissões, em representação do Ministério da Cultura.
... que Eça introduziu entre nós o realismo, fazendo, ao mesmo tempo, do romance - de que foi ... mesmo fora de Portugal, especialmente no Brasil, bem atestada pela existência das inúmeras tradu...
Aprova o Plano Regional para 2003
... a Médio Prazo, num quadro de grande realismo e rigor nas opções definidas, procurando-se mant... com os EUA, Canadá, Bermuda e Brasil, bem como com os países africanos de língua ofic...
Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.
... financeiras); a Avaliação (realismo nas metodologias a aplicar sem sobrecarregar as m...- A cooperação com o Brasil é, ao longo da década de 80, meramente ocasional...
Aprova o currículo do curso de formação para acesso a técnico experimentador.
... 'Schaum', Editora McGraw-Hill do Brasil, Lda. KINDLE, Jo eph H. - Geometria Analítica, co...Os conceitos de realismo e de naturalismo. 4.5 - O realismo na poesia [O Li...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007
... (nomeadamente, Espanha, Europa Central, Brasil, África, China). No domínio da Investigaçáo, D... do processo, nomeadamente em termos de realismo no ajustamento orçamental em face das condiçóes...
APROVA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1990. PUBLICA EM ANEXO O RELATÓRIO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO.
... nossas singularidades e defendendo, com realismo e espírito de rigor, o nosso lugar próprio e os ... (Europa, Estados Unidos da América e Brasil), e estendidas as acções comemorativas a outros ...
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