rau legislacao

• Acórdão nº 100/11 de Tribunal Constitucional, 29 de Novembro de 2011

... o que já existia no RAU e legislação anterior, mas revoga no artigo 57.º o mesmo tipo ...

• Despachos

... membro do núcleo de observação de legislação laboral, publicada no Diário da República. 2007-...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 185, 29 de Setembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Regime das obras em prédio arrendado

Introdução. 1. preliminares. I. Parte. II. Parte.

... um aumento de renda, a regular por legislação especial. . O artigo 38.° do RAU continuou o sis...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 51, Setembro 2007

• Acórdão n.º 225/2008, de 22 de Julho de 2008

Não julga organicamente inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 678.º do Código de Processo Civil na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 180/96, de 25 de Setembro

• Diário da República núm. 140, 22 de Julho de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal Constitucional

• Legislação complementar ao NRAU

Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto. Secção I - Disposições comuns. Artigo 1.° - Objecto. Artigo 2.° - Regra geral. Artigo 3.° - Obras coercivas. Secção II - Regime geral. Subsecção I - Iniciativa do senhorio. Artigo 4.° - Remodelação ou restauro profundos. Artigo 5.° - Denúncia ou suspensão para remodelação ou restauro. Artigo 6.° - Denúncia para remodelação ou restauro. Artigo 7.° - Denúncia para demolição. Artigo 8.° - Efectivação...

• Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
• Apêndice Legislativo

• Despacho - Aviso

... do núcleo de observação de legislação laboral, publicada no Diário da República. 2007 ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 174, 14 de Setembro de 2009
• Série II
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• B) Meios de Prova

Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal

...Na legislação aprovada em Março, e que entrou em vigor já dura...

• A prova civil no direito português
• Instrução do processo

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... a englobamento, de acordo com a legislação que lhes é aplicável. A primeira coluna (Código...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Processo de execução

ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.

• A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência. STJ ANO XVIII TOMO III - 2010

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011