raiva canina
89 resultados para raiva canina
-
Aviso n.º 11217/2021
... o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses. Segundo o disposto no artigo 12.º do ... ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina, não sendo utilizado como local de reprodução, criação, ...
-
Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro de 2003
Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de Dezembro A raiva, a equinococose/hidatidose, a leishmaniose e a leptospirose são zoonoses ... e companhia; f) 'Cão adulto' todo o animal da espécie canina com idade igual ou superior a 1 ano de idade; g) 'Gato adulto' todo o ...
-
Aviso n.º 3063/2018
... saúde pública humana, na vigilância e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses e no controlo de animais errantes, bem como no ..., adoção, ocisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina, bem como o controlo de zoonoses e execução de medidas de ...
-
Regulamento n.º 851/2021
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a ... ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do concelho e promoção da adoção; 2) "Médico Veterinário Municipal ...
-
Regulamento n.º 218/2021
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e intervém nas áreas relacionadas com a ... ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do concelho e promoção da adoção. 2 - "Médico Veterinário Municipal ...
-
Edital n.º 737/2022
...e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses, à promoção de esterilização dos. animais de ...occisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina. N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 752. Diário da República, ...
-
Edital n.º 493/2023
...e controlo epidemiológico da raiva animal e outras zoonoses, à promoção de esterilização dos. animais de ...occisão e eliminação de cadáveres da população canina e felina. Artigo 2.º. Definições. Para efeitos do presente Regulamento ...
-
Edital n.º 329/2021
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
-
Edital n.º 183/2019
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
-
Edital n.º 248/2018
... tem como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina do concelho; b) ...
-
Regulamento n.º 1101/2020
... tem como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da população canina e felina do concelho; b) ...
-
Edital n.º 902/2019
... não errantes do Concelho, a execução de ações de profilaxia da raiva", o controlo de zoonoses e vigilância epidemiológica, a salvaguarda da Sa\xC3"...) Eliminação de cadáveres de animais; d) Controlo da população canina/felina no município; e) Adoção de animais residentes; f) Profilaxia da ...
-
Edital n.º 1193/2019
... não errantes do Concelho, a execução de ações de profilaxia da raiva", o controlo de zoonoses e vigilância epidemiológica, a salvaguarda da sa\xC3"...) Eliminação de cadáveres de animais; d) Controlo da população canina/felina no município; e) Adoção de animais residentes; f) Profilaxia da ...
-
Regulamento n.º 801/2019
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a sensibilização ..., bem como a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina dos Concelhos abrangidos, não sendo utilizado como local de ...
-
Regulamento n.º 801/2020
... municipais nas áreas da vigilância e luta epidemiológica contra a Raiva animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a sensibilização ..., bem como a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina dos Concelhos abrangidos, não sendo utilizado como local de ...
-
Acórdão nº ACTC00001307 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Dezembro de 1987
I - O Tribunal Constitucional não esta impedido de declarar a inconstitucionalidade de uma norma, cuja apreciação lhe foi pedida, com fundamento na violação de normas ou preceitos constitucionais diversos daqueles cuja violação foi invocada pelo requerente. II - O artigo 18 do Decreto-Lei n. 317/85 afecta as receitas provenientes das taxas de registo e licenciamento de cães as despesas inerentes...
-
Regulamento n.º 796/2021
... como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo da população canina e felina do ...
-
Regulamento n.º 139/2023
...principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e o controlo. da população canina e felina do ...
-
Aviso n.º 5616/2023
...Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses (PNLVERAZ). e estabelece as regras relativas à ...população canina e felina do Município;. o) Colónia — Conjunto de gatos situado em ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... como principal função a execução de ações da profilaxia da raiva, bem como o controlo da população canina do município. 3 - Pressupõe ...
-
Regulamento (extracto) n.º 100/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
...a) «Serviço de profilaxia da raiva animal» o serviço que cumpre as disposiçóes determinadas pela ... acçóes de profilaxia da raiva bem como, o controlo da populaçáo canina do Concelho;. c) «Médico Veterinário Municipal (MVM)» o Médico ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... ocisão e eliminação de cadáveres (incineração) da população canina e felina, bem como do controlo de zoonoses e execução das medidas de ...3 - Os cães em sequestro e observação por suspeita de raiva serão, obrigatoriamente, alojados individualmente, em cela ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... Oficial de Animais de Companhia de Braga integram: a) Profilaxia da raiva; b) Execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas ...ção e recolha de animais; f) Adoção; g) Controlo da população canina e felina do concelho; h) Promoção do bem-estar animal; i) Informação ...
-
Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009
...A convicçáo de que a perigosidade canina, mais que aquela que seja eventualmente inerente à sua raça ou ... sequestro dos animais agressores e agredidos em caso de suspeita de raiva. 3 - O animal que náo seja abatido nos termos dos números anteriores é ...
-
Regulamento n.º 639/2016
...Neste local são executadas ações de profilaxia da raiva, epidemiovigilância de doenças com caráter zoonótico e controlo da ulação canina e felina do município; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - ...