Adapta à Região a Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2009 , de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com seguran
Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região o disposto na Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com seguran
Lança em circulação um inteiro postal evocativo do "Ano Europeu contra o Racismo".
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
... associada ao desporto, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminaç...
Aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu.
...) Rapto, sequestro e tomada de reféns; r) Racismo e xenofobia; s) Roubo organizado ou à mão armada...
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
... associada ao desporto, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminaç...
Declara a Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local, Associação equiparada a Associação Juvenil.
... de desigualdade, discriminação, racismo e violência. O público-alvo deste projecto é a ...
Contrato-programa celebrado com o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.
... associada ao desporto, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminaç...
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