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- A prova de avaliaçáo será conduzida num quadro de referência de um projecto de formaçáo institucional de nível superior e em conformidade com o princípio nuclear e estratégico do desenvolvimento da criatividade humana e do sentido ético da vida, por forma a pro-mover dinâmicas de aprendizagem direccionadas para a construçáo de um perfil competencial, na base da potenciaçáo de capacidades como as da imaginaçáo, da sensibilidade, da inteligência, da racio-
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ESTABELECE A PONDERAÇÃO DOS ELEMENTOS DO ACTIVO E EXTRAPATRIMONIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO RACIO DE SOLVABILIDADE.
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Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009 , de 27 de Agosto
... 971/2009, de 27 de Agosto, fixar novos rácios que tomem em conside- ração a situação de cris...
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Recomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores.
... A Região Autónoma dos Açores mantém um rácio superior a 40 crimes participados por 1000 habitan...
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Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...d) Determinação do rácio entre a tensão limite de elasticidade e a tensã...
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...Rácio mínimo admissível: > 104,26. b) Indicadores de A...
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Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008 , de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
... redação: «Artigo 2.º Reforço do rácio core tier 1 1 — O reforço da solidez financeira...
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Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008 , de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária
...O correspondente rácio indicia a necessidade de acréscimos de reorganiz...
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Regulamento - Taxas e licenças autárquicas locais.
... Este será um rácio entre o valor da taxa sobre o custo total da mesma...
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Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
..., no ano anterior ao da candidatura, um rácio de autonomia financeira não inferior a 15% e, no ...