Quota de pesca

• Portaria n.º 1466/2007, de 15 de Novembro de 2007

Estabelece a repartição da quota de espadarte no Atlântico e o licenciamento para o exercício da pesca com palangre de superfície no Mediterrâneo. Revoga a Portaria n.º 34/2002, de 9 de Janeiro

• Diário da República núm. 220, 15 de Novembro de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio

Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Portaria N.º 20/2011 de 29 de Março

Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.

... de 2010, garantiu a atribuição de uma quota de 1.116 toneladas de goraz (Pagellus bogaraveo) a...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 48, 29 de Março de 2011
• Série 1
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio

Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Despacho N.º 1268/2011 de 9 de Dezembro

Revoga o Despacho n.º 853/2011, de 25 de julho.

..., por regulamentação comunitária, das quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) atribuíd...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 235, 09 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio

Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Despacho N.º 853/2011 de 25 de Julho

Quotas de pesca de goraz.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 141, 25 de Julho de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio

Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Despacho n.º 4434/2007, de 12 de Março de 2007

Tendo em conta que importa assegurar a utilizaçáo plena das possibilidades de pesca atribuídas a Portugal, as empresas armadoras de navios licenciados devem adoptar as acçóes necessárias à utilizaçáo da totalidade das quotas atribuídas ou, caso prevejam que tal náo vai acontecer, disponibilizá-las em tempo útil para que a restante frota as possa utilizar, por forma a assegurar que a quota nacional seja integralmente preenchida.

• Diário da República núm. 50, 12 de Março de 2007
• Serie II
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas

• Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio

Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 100, 24 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas