Quadro superior

88744 resultados para Quadro superior

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... n.º 96/34/CE , do Conselho, de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro" sobre a licença parental celebrado pela União das Confederações da Ind\xC3" ... integrada no contrato de fornecimento e a sua duração não seja superior a oito dias no período de um ano. 3 - O disposto na alínea b) do ...
  • Despacho n.º 9450/2021
    ... Sumário: Definição das áreas de interesse para a Guarda, para o quadro superior de apoio e ... quadro de chefes de banda de música ... O ...
  • Despacho n.º 9450/2021
    ... ário: Definição das áreas de interesse para a Guarda, para o quadro superior de apoio e quadro de chefes de banda de música.O Estatuto dos ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... ou não, com exceção da atividade de docência no ensino superior e de investigação. Artigo 5.º Composição e funcionamento A ... ório dos membros da CNPD, bem como a respetiva orgânica e quadro de pessoal, são aprovados por lei da Assembleia da República. Artigo ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 É atualizado o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, passando o anexo a que se refere ... administrativa e financeira das instituições de ensino superior públicas 1 - O disposto no artigo anterior não prejudica o regime ...
  • Portaria n.º 1136/2001(2ªSérie), de 04 de Julho de 2001
    ... Estado e da Administração Pública, o seguinte: 1.º É criado no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, aprovado pela Portaria ... de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, na área funcional de organizações internacionais, mercados ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ... , desde que complementado por curso de formação, sendo criado um quadro superior de apoio na categoria de oficiais para o seu ingresso. Aos ...
  • Acórdão nº 1306/04.5TTLSB.1.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2019

    I - Tendo sido atribuída ao sinistrado uma pensão obrigatoriamente remível, e fixando-se uma pensão superior no quadro de um incidente de revisão, deverá fixar-se uma nova pensão a cujo valor anual se deduzirá o valor anual da pensão anteriormente remida. II - Caso venha a incapacidade a sofrer novo agravamento, adquirindo o sinistrado o direito à percepção de uma pensão de valor superior às...

    ... ção da inerente pensão e deduzindo-se o anteriormente pago no quadro de um incidente de revisão, deverá descontar-se ao valor da nova pensão ... nos artigos 33.º da LAT e 56.º da sua Regulamentação, por ser superior a seis vezes a remuneração mínima mensal garantida mais elevada à data ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... ógica, posicionados na carreira num escalão preferencialmente superior ou, quando im- possível, igual ao do avaliado ... Tendo em vista a ... consagrados na Constitui- ção da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e específicos constantes dos artigos 2.º e 3.º ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2018
    ... Económico (OCDE) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação portugueses, por solicitação do ... O presente decreto-lei completa também o quadro legal necessário para o integral funcionamento da plataforma de registo ...
  • Despacho n.º 2481/2017
    ... ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3" ... ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...
  • Despacho n.º 2481/2017
    ... ça Pública (PSP), os polícias podem ser graduados em categoria superior", por despacho do membro do Governo responsável pela área da administraç\xC3" ... ável uma vez por igual período, os polícias identificados no quadro em anexo, nos termos ali definidos.2 - O presente despacho produz efeitos ...
  • Aviso n.º 10/2019/A
    ... ocupação de seis postos para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do quadro regional ...
  • Despacho n.º 4192/2019
    ... , de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...
  • Despacho n.º 4192/2019
    ... , de 6 de fevereiro de 2019, a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil.2 de abril ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ... Título V Acordos quadro ... Capítulo I Celebração de acordos quadro ... Artigo 251.º Noção ... de valor igual ou superior a (euro) 25 000 000 o adjudicatário é obrigado a elaborar um ou vários ...
  • Acórdão nº 2823/16.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017

    I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não constituindo em si mesmo uma acusação que tenha de conter os elementos que caracterizam a existência de uma infração, nomeadamente o elemento subjetivo do ilícito; II – Verifica-se o assédio moral previsto no artigo 29.º do CT, devendo a empregadora/arguida ser condenada pela prática de uma contra-ordenação muito...

    ... condenação, condená-la por atuação negligente, em coima não superior a 90 UC, atento o princípio da reformatio in pejus, sempre se anulando a ... : a) GG foi admitido ao serviço da arguida em 17/05/2000 como quadro superior de grau 13 para exercer funções de diretor na Unidade Produtiva ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... , o CCP prescreve que relativamente a contratos de valor igual ou superior a € 25 000 000 o adjudicatário é obrigado a elaborar um ou vários ... É fundamental, num quadro" em que o Governo pretende promover a desburocratizaçáo, que a contrataç\xC3" ...
  • Despacho n.º 1312/2019
    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 2913/2017
    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 2913/2017
    ... internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 1312/2019
    ... internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com ...
  • Despacho n.º 13207/2016
    ... ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...
  • Despacho n.º 13207/2016
    ... ão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais;Considerando que António José Câmara dos amos, Técnico Superior do mapa de Pessoal da Direção de Recursos da Defesa Nacional, foi ...
  • Despacho n.º 4314/2022
    ... Sumário: Designa a Dr.ª Maria dos Anjos Lopes Duarte, técnica superior do quadro de pessoal da ... Autoridade Tributária e Aduaneira, como ...

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