quadro pessoal

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM)

• Diário da República núm. 94, 16 de Maio de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Acórdão nº 07299/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Abril de 2011

I – Nos termos do nº 1 do artigo 59º do Código dos Contratos Públicos, são variantes as propostas que, relativamente a um ou mais aspectos de execução do contrato a celebrar, contenham atributos que digam respeito a condições contratuais alternativas nos termos expressamente admitidos no Caderno de Encargos. II – Ponderando que o preço a pagar pela entidade adjudicante pela execução de todas as prestações que constituem o objecto do contrato foi o único aspecto submetido à concorrência pelo Caderno de Encargos carecem de sentido as alegações, nos termos das quais a proposta de uma concorrente que não indicou o quadro de pessoal, de forma autónoma por cada lote, constitui proposta variante ou possui atributos que digam respeito a condições contratuais alternativas. III - Pese...

• Estatuto do quadro do pessoal dirigente da Função Pública. Decreto nº 30-A/92, de 30 de Junho

A necessidade da reestruturação da nossa administração tem sido amplamente reconhecida, havendo a tal respeito um consenso generalizado que a...

• Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
• Função pública

• Portaria n.º 484/90, de 29 de Junho de 1990

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 23/79 DE 14 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 4/88 DE 6 DE JANEIRO, NUMERO 168/88 DE 19 DE MARCO E NUMERO 75/89 DE 2 DE FEVEREIRO.

• Diário da República núm. 148, 29 de Junho de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças; Ministério Do Emprego E Segurança Social

• Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2011/A de 28 de Janeiro

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 15, 31 de Janeiro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Despacho conjunto n.º 902/2002(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2002

Aprova o programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

• Diário da República núm. 292, 18 de Dezembro de 2002
• Serie II
• Direcção-geral Da Administração Pública-ministério Das Finanças; Ministério Das Obras Públicas Transportes E Habitação

• Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2011/A de 10 de Fevereiro

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 23, 11 de Fevereiro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Aviso N.º 904/2005 de 2 de Novembro

Alteração do quadro de pessoal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 44, 02 de Novembro de 2005
• Série 2
• Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

• Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2011/A de 28 de Janeiro

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 15, 31 de Janeiro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores