qren ii

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... de Referência Estratégico Nacional (QREN). Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá co...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho n.º 10906/2006(2ªSérie), de 17 de Maio de 2006

Determina a criação do grupo de trabalho cooperação territorial/QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para a preparação do próximo período de programação dos fundos estruturais (2007-2013) na área da cooperação territorial europeia e designado o Dr. Francisco Cipriano como coordenador deste grupo.

• Diário da República núm. 95, 17 de Maio de 2006
• Serie II
• Secretário De Estado Do Desenvolvimento Regional-ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolv Regional

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007

Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013

... Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é o documento estratégico para o período 2007-...

• Diário da República núm. 126, 03 de Julho de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro de 2007

Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais

... Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define as orientaçóes fundamentais para a ...

• Diário da República núm. 179, 17 de Setembro de 2007
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

...…. …. 3 226 486 no âmbito do QREN CAP. 50 O.R. …. …. 166 733 …. …. …. ...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007

Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

... Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Efectivamente, com o presente Plano foi possíve...

• Diário da República núm. 30, 12 de Fevereiro de 2007
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Despacho conjunto n.º 637/2005, de 26 de Agosto de 2005

Confirma a constituição e o mandato do grupo de trabalho para o quadro de referência estratégica nacional de 2007-2013.

... nacional de 2007-2013 (adiante designado por QREN), à coordenação da elaboração dos programas o...

• Diário da República núm. 164, 26 de Agosto de 2005
• Serie II
• Ministério Das Finanças E Da Administração Pública; Ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolvimento Regional; Ministério Do Trabalho E Segurança Social

• Despacho n.º 26864/2008, de 23 de Outubro de 2008

Pessoal que transita para o Secretariado Técnico do PO Regional do Norte do QREN

• Diário da República núm. 206, 23 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

• Despacho n.º 21931/2008, de 25 de Agosto de 2008

Fixa em cinco o número de viaturas a afectar ao Observatório do QREN, nas condições fixadas pela referida deliberação da comissão ministerial de coordenação do QREN

• Diário da República núm. 163, 25 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

• Despacho n.º 18348/2008, de 09 de Julho de 2008

Regras de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos Programas Operacionais (PO)

• Diário da República núm. 131, 09 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro