publicidade em carros
569 resultados para publicidade em carros
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Regulamento n.º 78/2018
... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...ípio; i) Encostar, ou apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ...
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Acórdão nº 2150/12.1TYLSB-G.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2015
1. A apreciação da situação de insolvência, a que se reporta o art.º 3.º, n.º 1, e 20.º do CIRE, regra geral, deverá ser efectuada tendo em conta a “situação existente no momento do encerramento da discussão” (cf. art.º 611º, n.º 1, do CPC; anteriormente art.º 663.º). 2. Justifica um desvio àquela regra a situação peculiar em que, não obstante ter sido anulada a anterior declaração...
... facto às consequências daquela declaração de insolvência (publicidade, sujeita a gestão por administrador judicial, apreensão de bens) por um ... sendo paga), que havia pagamentos de leasing dos computadores e dos carros em atraso, e desconhece-se que tipo de negociações houve mas não houve ... -
Regulamento n.º 135/2018
...ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Finalmente e considerando que, nos termos do ...2 - A EMER dispõe de carros a pedais, bicicletas e triciclos, bem como de equipamento de segurança - ...
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Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante...
...Ou qualquer outra publicidade ao stand da Ré H…. 9. Pelo que, daqui se extrai que a teoria de que a Ré emprestava carros de alta cilindrada ao Sr. D… e este, em contrapartida, fazia publicidade ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
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Lei n.º 24-D/2022
...damente os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, da igualdade de tra-. tamento e da ... São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros . . . 23 570,53. Mértola (total do município) . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 01326/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Março de 2022
I – A prescrição da dívida tributária não é fundamento válido para a impugnação de liquidações de impostos. II – Sem embargo, deve ser apreciada a questão prévia da sua ocorrência, se no processo estiverem seguramente reunidos todos os elementos necessários a tal. III – Da conjugação dos artigos 74º nº 3 e t5º n.º 1 e 2 alª a) da LGT resulta que, se é certo que é da AT o ónus da
...; Gestão de carreira; Prémios de competição e Serviços de publicidade prestados), analisados no seu conjunto e tendo em conta as regras da ...) e suportará os custos inerentes à participação em corridas (carros, inscrições, deslocações, etc.); LXXXVIII. Dada a popularidade do ... -
Regulamento n.º 1005/2020
... São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros.Código de Conduta da União das Freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S. ... conflitos de interesses.2 - A União de Freguesia assegura a publicidade dos elementos relativos ao registo de interesses, nos termos do n.º 3 do ...
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Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
...ção, reparação, limpeza, promoção geral, vigilância, publicidade, animação, fornecimento de energia eléctrica, cargas e descargas, lixo, ...tinha acesso pedonal e de carros pela entrada, junto da casa de S. Bernardo, bem como um acesso, precário, ... -
Aviso n.º 2525/2019
...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ...ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros...
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Regulamento n.º 440/2019
...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ...ção em vigor sobre a proteção de animais; c) À arrumação de carros...
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Aviso n.º 18050/2023
... o terreno por ela ocupado, abrangendo a faixa de passagem dos carros elétricos e a área de proteção à sua passagem e incluindo aterros ... da plataforma da linha; c ) A instalação de objetos de publicidade, de acordo com a legislação em vigor; d ) A alteração de postos de ...
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Aviso n.º 1567/2021
... de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda. Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Regulamento n.º 854/2021
...ário: Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda. Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Regulamento n.º 824/2019
. Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ..., praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como tendas, ...
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Edital n.º 396/2022
... SÃO MIGUEL DO PINHEIRO, SÃO PEDRO DE SOLIS E SÃO SEBASTIÃO DOS CARROS Edital n.º 396/2022 Sumário: Proposta do Regulamento de Apoio ao ...348 Diário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 17.º Publicidade das ações Os projetos e ações apoiados ao abrigo do presente ...
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Edital n.º 963/2022
...E SÃO SEBASTIÃO DOS CARROS. Edital n.º 963/2022. Sumário: Regulamento de Apoio ao Associativismo. ...Artigo 17.º. Publicidade das ações. Os projetos e ações apoiados ao abrigo do presente ...
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Aviso n.º 2024/2019
. Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ..., praças de touros ambulantes, pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados, bem como para tendas, ...
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Regulamento n.º 1011/2016
. Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão Leonel José Antunes ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ...
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Aviso n.º 5408/2018
... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ...5 - A arrumação de carros...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... para a apresentação das propostas em concursos públicos sem publicidade. internacional. Artigo 136.º Prazos mínimos para a apresentação das ...ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias. navegáveis entre ...
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Acórdão nº 336/16.9YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I–Não basta que se prove a mera utilização de sinal idêntico ou parecido com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica para recusar o respetivo registo; II–O uso de denominação de origem ou de indicação geográfica com prestígio em Portugal, ou na Comunidade Europeia, para produtos sem identidade ou afinidade apenas é proibido quando procure, sem justo motivo, tirar partido
... 448526), sabe que no caso da marca da Recorrente vai adquirir carros e não música, afigurando-se evidente a eficácia distintiva do produto ..., “nomeadamente em rótulos, etiquetas, documentos ou publicidade, mesmo quando a verdadeira origem do produto seja indicada ou que as ... -
Aviso n.º 14996/2016
... o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mêda, aprovado pela Assembleia Municipal da Mêda, em ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se, sempre que possível, dentro da área ...
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Regulamento n.º 561/2021
.../2021 Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ...5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área autorizada para a ...
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Regulamento n.º 378/2017
...ções e dos equipamentos comuns; g) Coordenar e orientar a publicidade e a promoção comercial do Mercado. Organização do mercado Artigo 3.º ... água; e) Rede elétrica; f) Espaço comum destinado à recolha de carros de mão e outros meios de transporte de produtos; g) Espaço comum ...