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publicacao concursos publicos
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664 documentos para publicacao concursos publicos
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
..., pelo que as empresas esperam serviços públicos mais baratos e de melhor qualidade para poderem ma...2 - Mantêm-se os concursos a decorrer na data da entrada em vigor do presente...Postos de turismo. Até à publicação dos despachos previstos no n.º 2 do artigo 36.º ...
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Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... útil do mês seguinte ao da sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 24 ..., pode solicitar a quaisquer servi- ços públicos ou autoridades toda a colaboração ou auxílio q... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objecto a empreitada ou ...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...3 - Nos concursos de concepçáo, os termos de referência constitue...
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...c) Homologar as actas referentes aos concursos de ingresso e de acesso de pessoal, bem como actas... do tipo de procedimento, limitados, públicos, por negociação com ou sem publicação prévia;...
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Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos vice-reitores e nos pró-reitores
...g) Presidência de júris de concursos para professores catedráticos e associados na Esc... publicaçáo de anúncios de concursos públicos e de concursos limitados por prévia qualificaçá...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia
... destes animais da via ou espaços públicos ou de habitaçóes vizinhas;. b) Espaçamento entr... em feiras, mercados, exposiçóes ou concursos;. d) Encerramento de estabelecimento cujo funciona...
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011.
...Artigo 40.º. Concursos pendentes dos organismos objecto de fusão ou rees... manter-se em vigor até à publicação da regulamentação prevista no n.os 4, 5 e 8 do... com capitais maioritariamente públicos. 2 - .............3 - .............Artigo 5.º [.....
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...b) Homologar as actas referentes aos concursos de ingresso e de acesso de pessoal, bem como actas... do tipo de procedimento, limitados , públicos, por negociação com ou sem publicação prévia;...
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...b) Homologar as actas referentes aos concursos de ingresso e de acesso de pessoal, bem como actas... do desempenho dos funcionários públicos;. h) Autorizar a prestação de trabalho extraordi..., por negociação com ou sem publicação prévia;. q) Assinar pedidos de indemnização cí...
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Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M , de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
... pú- blicas, edifícios e equipamentos públicos, estradas e informação geográfica, cartográfi... em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 2 — A produção de efeitos do presente diploma...Artigo 40.º Concursos pendentes dos organismos objecto de fusão ou ree...
