psiquiatria forense
445 resultados para psiquiatria forense
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Anúncio de procedimento n.º 2290/2019
... E Esq - Psiquiatria ForenseDescrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Execução de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9068/2021
... ção do "Projeto de execução para a criação da Unidade de Psiquiatria Forense no Hospital Sobral Cid do CHUC,E.P.E.Descrição sucinta do objeto ...
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Aviso n.º 15382/2021
... ção dos júris únicos de cirurgia pediátrica - ARS Norte e psiquiatria forense - ARS Centro.Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 19833/2022
... de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria ... Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º ... Forense — ARS Centro: ... Máximo Fernandez Colón — Aprovado ... 11 de ...
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n.º 11513/2022
... 2º Piso Direito (Forense), no âmbito do projecto "i3.06 - Requalificar Instalações e s ... da Psiquiatria Forense" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ... Descrição ...
- null n.º 931/2023
- Aviso n.º 8354/2019
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Acórdão nº 19731/15.4T8LSB-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
I - Ainda que o procedimento relativo ao internamento e suas posteriores vicissitudes, previsto na Lei n.º 36/98, de 24 de Julho, assuma uma natureza especial, tal não significa que existam momentos preclusivos relacionados com a discussão da validade de determinados actos, ou que se autorize que aquela ou a respectiva realização se continue a questionar de forma irrestrita em termos temporais.
... , a recorrente foi internada compulsivamente, no serviço de psiquiatria do Hospital de São Francisco Xavier ... 3.ª - Nessa ocasião ou em ... ão clínico-psiquiátrica, a efectuar pelo serviço de psiquiatria forense do INML de Lisboa, o que lhe foi deferido ao abrigo do disposto no art ... -
Deliberação (extracto) 1817/2007, de 13 de Setembro de 2007
... deste Hospital, por mais trs anos, como directora do servio de psiquiatria forense, nos termos dos artigos 41.o e 42.o do Decreto-Lei n.o 73/90, de 6 ...
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Acórdão nº 4884/20.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021
Sumário (do relator): 1. No domínio processual civil (acção de indemnização por danos resultantes de acidente rodoviário), a possibilidade de, ao abrigo do nº 3, do artº 480º, CPC, no âmbito de perícia médico-legal, as partes assistirem à inspecção (de coisa ou de pessoa) e de se fazerem acompanhar por assessor técnico nos termos previstos no artº 50º, constitui emanação dos princípios do...
... existente na seguradora e a realização de perícia de psiquiatria forense ... Então, a ré “Y” requereu ao tribunal, “ao abrigo do ... -
Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... dos autos – Relatório de Exame – DPSM – Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, Registo Diário de 16/09/2014, no qual é referido ... ão do dano corporal em direito cível, do gabinete Médico Legal e Forense do Tâmega, de 27 de janeiro de 2020, a fls. 1151 a 1153 do SITAF); Z) A ...
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Deliberação (extracto) 127/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... com efeitos desde 1 de Janeiro de 2004, directora do servio de psiquiatria forense, nos termos do artigo 41.o do Decreto-Lei n.o 73/90, de 6 de Maro, ...
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Portaria n.º 340/2016
... que o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria foi aprovado pela Portaria n.º 241/99, de 6 de abril, é necessário ... em Psiquiatria Geriátrica - 3 meses;f) Estágio em Psiquiatria Forense - 3 meses;g) Estágio em Psiquiatria Comunitária e/ou de articulação ...
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Acórdão nº 08P700 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2008
... à verdade, que: " Nos termos do relatório de exame de psiquiatria forense realizado, à data da prática dos factos a arguida não se ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2021
... atual:Técnica Superior de Reeducação na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ... ).Psicóloga Clínica no Pavilhão 16 - Serviço de Psiquiatria Forense, no Hospital Psiquiátrico Sobral Cid, em Coimbra (2008-2010).Psicóloga ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2021
... Técnica Superior de Reeducação na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento ... Prisional de Santa Cruz do Bispo ... Psicóloga Clínica no Pavilhão 16—Serviço de Psiquiatria Forense, no Hospital Psiquiátrico ... Sobral Cid, em Coimbra (2008-2010) ...
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Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto de 2004
... SECÇÃO II Exames e perícias no âmbito da tanatologia forense Artigo 14.º Verificação e certificação dos óbitos A verificação e ... º 5 do artigo 2.º SECÇÃO V Exames e perícias no âmbito da psiquiatria e psicologia forenses Artigo 24.º Realização das perícias 1 - Os ...
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Acórdão nº 07P3395 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
... Pedro Polónio , in Psiquiatria Forense , pág. 423, apud Crime Praticado em Estado de Inimputabilidade ...
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Despacho n.º 11614/2023
... Rodrigues dos Santos Vieira, assistente graduado sénior de psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que preside e cuja nota ... graduado sénior de psiquiatria no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, local para onde transitou ...
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Acórdão nº 1005/15.2PAENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I - Na acusação deduzida contra inimputável por crime de violência doméstica, com vista à aplicação, por perigosidade, de uma medida de segurança, têm que ser descritos os factos integradores dos elementos volitivo e intelectual do dolo, sob pena de rejeição.
... O arguido foi apenas acompanhado pelo departamento de psiquiatria do CHMT de Tomar de Abril de 2015 a Abril de 2016, no âmbito de consultas ... O Gabinete Médico-legal e Forense do Médio-Tejo, no relatório de perícia médico-legal, datado de ... -
Decreto-Lei n.º 70/2019
... -lei, entende-se por: a) «Diretor», o diretor do serviço de psiquiatria forense que integra a unidade de saúde mental; b) «Diretor-geral», o ...
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Aviso n.º 14750/2017
... de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica - Área de exercício hospitalar1 - Nos termos do ... médica, com competências clínicas específicas em; Psiquiatria Forense; Psiquiatria de Ligação; Reabilitação Psicossocial; Perturbação ...
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Despacho n.º 9690/2016
... Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/UNL, assessor do PNSM ... legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML ...
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Deliberação n.º 1841/2016
... de Trabalho coordenado pela senhora Diretora de Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental, Dr.ª Maria João Heitor dos santos, com vista à ... e complementar em: Avaliação Psicológica em contexto Forense; Sensibilização e Dinamização de Informação sobre os Direitos de ...
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Resolução n.º 28/2016
... de Medicina da Universidade de Lisboa em 1978.Especialista em Psiquiatria desde 1987 pelo Hospital de São João, Porto.Desenvolveu a sua atividade ... Coordenou a Psiquiatria Forense de Departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental (1996-2016).No decurso da ...