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ALTERA O DECRETO LEI 414/91, DE 22 DE OUTUBRO (DEFINE O REGIM LEGAL DA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DO MINISTRO DA SAÚDE E DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA), INCLUINDO NOS RAMOS DE ACTIVIDADE DA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, PREVISTOS NO ARTIGO 9 DAQUELE DECRETO LEI, O RAMO DE PSICOLOGIA CLINICA AO QUAL CORRESPONDE A LICENCIATURA EM PSICOLOGIA CLINICA. DEFINE AS FUNÇÕES DAS CATEGORIAS DO RAMO DE PSICOLOGIA CLINICA (PSICOLOGO CLINICO) E INSERE NORMAS SOBRE A TRANSIÇÃO DO RESPECTIVO PESSOAL. DISPOE AINDA SOBRE O ACESSO A CATEGORIA DE ASSESSOR DOS ACTUAIS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E SOBRE A SITUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 35 DO SUPRA-CITADO DECRETO LEI.
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PSICOLOGIA CLINICA, A MINISTRAR PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-SUL, NAS SUAS INSTALAÇÕES EM ALMADA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.
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AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA A INICIAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE MESTRADO EM PSICOPATOLOGIA E PSICOLOGIA CLINICA, PSICOLOGIA EDUCACIONAL E DE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL.
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Adequação do curso de mestrado em Psicologia da Saúde a mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde
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CONSIDERA ADEQUADA, PARA EFEITOS DE INGRESSO NO RAMO DE PSICOLOGIA CLINICA DA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE A QUE SE REFERE O ART 1 DO DECRETO LEI 241/94, DE 22 DE SETEMBRO, A LICENCIATURA EM PSICOLOGIA CLINICA.
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Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde
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AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-NORTE, RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 250/89 DE 08-AGO, A MINISTRAR O CURSO DE PSICOLOGIA CLINICA DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, EM PAREDES NAS INSTALAÇÕES SITAS EM VILARINHO DE CIMA.
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Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de psicologia clínica, três vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - abertura de concurso
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Cria no quadro de pessoal do ex-Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clinica, a extinguir quando vagar.
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA, APROVADO PELA PORTARIA 754/94 DE 17 DE AGOSTO, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO. ALTERA TAMBEM A DESIGNAÇÃO DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE IMAGIOLOGIA DA CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR E DE RADIONUCLEAR DA CARREIRA DOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, QUE PASSAM A DESIGNAR-SE DE 'RADIOLOGIA' E 'MEDICINA NUCLEAR' RESPECTIVAMENTE. EXTINGUE OS LUGARES DA ÁREA FUNCIONAL DE PSICOLOGIA CLINICA DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.