Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...
... / Resolução do contrato / Providência cautelar de apreensão de veículo . I. O incump...
Acção directa - Acção executiva - Acidente de viação - Águas - Arrendamento urbano - Competência territorial - Condomínio - Contrato de agência - Contrato de aluguer de longa duração - Contrato de arrendamento - Contrato de cheque - Contrato de compra e venda - Contrato de concessão comercial - Contrato de locação de automóvel - Contrato-promessa - Contrato de seguro - Ramo automóvel - Crime de infracção de regras de construção - Direito de autor - Mandato forense - Marcas - Nulidade insanável - Obrigação de indemnização - Pedido de indemnização civil - Prescrição presuntiva - Proce...
... Privação do uso de veículo / Ónus da prova . I. O custo suportado pelo alug... . Procedimento cautelar de apreensão de veículo. Acórdão de 4 de Maio... vendedor / Indeferimento liminar da providência cautelar . Sub-rogado o financiador no direito de ...
...ão, execução, incidente, procedimento cautelar ou recurso, corram ou não por apenso, desde que o..., no ano anterior, a 200 ou mais providências cautelares, acções, procedimentos ou execuções...a) Nas acções em que a consulta ou apreensão é realizada por agente de execução, da institui... utilizarem, a título excepcional, veículo próprio, são compensados nos termos gerais previ...
Acção executiva. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Acto ilícito do comissário. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Competência em razão da matéria. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Concessionário de auto-estradas. Concorrência desleal. Contrato de abertura de conta. Contrato de depósito bancário. Contrato de mediação imobiliária. Contrato de permuta. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Crime de condução perigosa de veiculo rodoviario. Crime de devassa da vida privada. Crime de divulgação inautorizada do conteúdo de correspondência. Crime de falsificação de documentos. Direitos do consumidor. Direito à inde...
...Procedimentos cautelares. Acórdão de 24 de Setembro de 2009 Tribunal da... 89-92) . - Caducidade da Providência . No procedimento cautelar de apreensão e entre...
1. Com a responsabilização do requerente da providência cautelar considerada injustificada (art. 390.º, nº 1 do CPC) visa-se penalizar civilmente o mesmo por, havendo que ter em conta a maior susceptibilidade de virem a ser decretadas medidas cautelares, quer baseadas em circunstancialismo fáctico inverídico, quer baseadas numa versão unilateralizada dos factos e meios de prova apresentados, ter tido uma actuação censurável. Podendo chegar-se à conclusão que a medida cautelar decretada se fundou em factos inverídicos ou deturpados ou em meios de prova falseados. 2. Tornando-se necessário, para que o lesado seja garantido dos prejuízos, que estejam alegados e provados factos geradores da responsabilidade civil: (i) injustificação (ou caducidade) ...
... de Lisboa, que tem por objecto a apreensão dos veículos aí melhor identificados e a sua res...
Abuso de confiança fiscal. Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão de uniformização. Apreensão de veículo automóvel. Arrendamento urbano. Assistente. Bens apreendidos. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Competência internacional. Competência internacional. Competência internacional. Competência material. Competência em razão da matéria. Competência territorial. Contra-ordenação. Compra e venda. Compra e venda. Compra promessa de compra e venda. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda de animais defeituosos. Contrato d...
... para o conhecimento do procedimento cautelar de apreensão de veículos e respectivos documento... . . Providência cautelar de apreensão de veículos. Acórdão de...
O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75 , de 12 de Fevereiro
... em que o agente viola uma providência cautelar decretada - artigo 391. do CPC. Lisboa, 1...
Acção de despejo. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Acção cível por acidente de viação. Acidente de viação. Águas. Cálculo da indemnização. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Contrato de aluguer de longa duração (ALD). Contrato de crédito ao consumo. Contrato de locação financeira. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Crime de dano. Crime de usurpação de imóvel. Direitos de autor. Dívidas hospitalares. Emissão de ruídos, cheiros e vibrações. Execuções. Excepção de não cumprimento do contrato. Ocupação ilegal de andar. Pedido de indemnização civil. Negócio jurídico. Reserva de propriedade. Responsabilidade civil. Telecomunicações. Uso não autorizado de fotografias em publicidade. União de facto.
... a cada um dos seus intervenientes (veículo atropelante e vítima mortal/atropelada), haverá ... constituída a favor do vendedor / Providência cautelar de apreensão do veículo . . I. Não...
Seguro automóvel. Direito de autor e direitos conexos. Acidente ferroviário. Contrato de concessão comercial. Graduação de créditos. Penhora. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Responsabilidade contratual. Contrato de mútuo. Registo automóvel. Acção cível por acidente de viação. Arrendamento comercial. Responsabilidade do estado por actos lícitos. Execuções. Procedimentos cautelares. Responsabilidade civil extracontratual. Fundo de garantia automóvel. Contrato-promessa de compra e venda de terreno para construção. Contrato de empreitada. Direito do ambiente. Crédito ao consumo. Despejo urbano. Registo predial. Responsabilidade civil do estado. Compensação. Competência em razão da matéria. Direito de autor....
... civil sobre circulação de veículos automóveis, opõem-se a uma regulamentação nac...85 a 87) . - Apreensão de mercadoria pela Inspecção-Geral das Activida... associação com aquela, instaurar providência cautelar destinada à apreensão do veículo vend...
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