prova de aptidão profissional
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... áreas da educação e da formação profissional. 7 - O funcionamento de cursos de nível básico ... ) Exames finais nacionais; iv) Provas de aptidão artística; v) Provas de aptidão profissional. 3 ... do ensino secundário integra a prova de aptidão artística. 6 - A avaliação dos ...
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Portaria n.º 272/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... restrito da realização de diligências de prova. No n.º 2 do mesmo artigo 66.º, estabelecem-se ... ável, introduzindo a referência à sua aptidão para produzir efeitos externos, e pretende ... : a) Envolver a violação de sigilo profissional ou segredo comercial ou industrial; b) Implicar o ...
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Aviso n.º 13239/2018
... -Geral da Polícia Marítima;f) Aptidão física e psíquica, possuir robustez física e ... da seguinte forma:a) Provas físicas;b) Prova escrita de aptidão profissional;c) Prova escrita ...
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Aviso n.º 13239/2018
... -Geral da Polícia Marítima;f) Aptidão física e psíquica, possuir robustez física e ... da seguinte forma:a) Provas físicas;b) Prova escrita de aptidão profissional;c) Prova escrita ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... sob a responsabili-dade de um profissional qualificado, podendo o estágio ser acompanhado ... i) «Prova de aptidáo» o teste sobre os conhecimentos ...
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Aviso n.º 20937/2021
... f) Aptidão física e psíquica, possuir robustez física e ... a) Provas físicas; ... b) Prova escrita de aptidão profissional; ... c) Prova ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira ... à ... , estabelece-se a exigência de uma prova pública que, incidindo sobre a actividade ...
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Regulamento n.º 648/2021
... ário: Regulamento de Reabilitação Profissional.Regulamento de Reabilitação ... exemplar, comprovável pelos meios de prova admitidos em direito;d) Se garanta a dignidade da ... :a) Avaliação psicológica;b) Prova de aptidão, ec) Estágio profissional.2 - O processo de ...
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Acórdão nº 01430/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2003
I - O prazo para a interposição do recurso contencioso de acto administrativo e, consequentemente (art° 77° n° 1 da LPTA), o prazo para requerer a respectiva suspensão de eficácia, conta-se a partir da sua notificação ao interessado, ainda que a publicação seja obrigatória por lei e anteceda a notificação. II - Não determina grave lesão do interesse público a suspensão do despacho do...
... , elaborada pelo Conselho Ético e Profissional de Odontologia, dos "candidatos que não ... acreditados" foi o facto de não ter feito prova "suficiente do exercício profissional nos termos ... em causa pela autoridade recorrida a sua aptidão para o exercício da profissão de odontologista ... -
Edital n.º 392/2018
... Nas disciplinas sujeitas a exame/prova final, a classificação a considerar é a ... écimas;PAP = classificação da prova de aptidão profissional, arredondada às décimas;Artigo ...
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Portaria n.º 268/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 269/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 270/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 271/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 273/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 274/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 295/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 267/2019
... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... ções, desenvolvam o perfil profissional associado à respetiva qualificação do ... de julho, destacando-se a consagração da prova de aptidão profissional como instrumento de ...
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Regulamento n.º 643/2020
... medidas de compensação: estágio profissional de adaptação ou prova de aptidão; i) As ...
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Aviso n.º 19184/2022
... classificação inferior a 10 valores na prova escrita de cultura geral (nos termos do n.º 8 do ... 10 valores nas provas escritas: prova de aptidão profissional e prova de cultura geral (nos termos ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade de advogado ... ão de segredo profissional não podem fazer prova em juízo ... 6 - Ainda que dispensado nos ... da prévia realização de um exame de aptidão, sem necessidade de realização de estágio ...
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Regulamento n.º 1050/2020
... ;f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de ... de 20 %, as classificações obtidas:i) Na prova de aptidão profissional, no caso de titulares ...
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Regulamento n.º 575/2020
... de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do ... ;b) 20 % das classificações obtidas:i) Na prova de aptidão profissional, no caso de titulares ...