Transferência do conselheiro de embaixada Rui Fernando Sucena do Carmo da Embaixada de Portugal em Havana para a DELNATO
... dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Havana. Desp... e Deslocaçóes do Serviço de Protocolo do Estado. Despacho Ministerial de 2 de Julho de 2...
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
... humanos, financeiros e patrimoniais, do protocolo do Estado, de apoio técnico e administrativo aos... ao longo da vida dos funcionários diplomáticos e do restante pessoal do MNE;. i) Promover uma po...
...Artigo 18.º Protocolo. Artigo 19.º Insígnia e pavilhão. Artigo 20.º ... de todas as autoridades, passaporte diplomático e cartão especial de identificação. 2 - O cart...
Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves do cargo de director de serviços do Cerimonial e Deslocações do Serviço de Protocolo de Estado e colocação na Embaixada de Portugal em Tóquio
... dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, a exercer o cargo de Director de Serviços do Cer...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
..., a dirigir aos Serviços de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros respecti...
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnica superior de 1.ª classe
... dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo seja a... Damas Nunes, do cargo de subchefe do Protocolo do Estado, com efeitos à data que assumir as fun...
Nomeação do chefe do Protocolo de Estado
... dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático José Bouza Serrano para exercer o cargo de chefe ...
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo do Estado
... Estrangeiros - antigo pessoal diplomático Mário Fernando Damas Nunes, do cargo de subchefe ...
Aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros
..., financeiros e patrimoniais, do protocolo do Estado, do apoio jurídico e contencioso, das ... ao longo da vida dos funcionários diplomáticos e do restante pessoal do MNE;. i) Promover uma po...
Exoneração do chefe do Protocolo de Estado
... dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Cô...
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