Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região.
...d) Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de i... ou por escrito, reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações de vo...
Deliberação do plenário do Senado Universitário da Universidade de Aveiro de 23 de Outubro de 2007 - aprovação do regulamento de eleição e de cooptação do membros da assembleia para a aprovação dos estatutos da Universidade de Aveiro
...c) Três representantes dos estudantes;. d) Cinco personalidades externas de reconhecido ... eleitoral e elaborar reclamaçóes e protestos fundamentados, que sáo decididos, em primeira ins...
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
... ou por escrito, reclamações, protestos ou contra protestos relativos às operações d... Podem, ainda, votar antecipadamente os estudantes do ensino superior recenseados na Região e a estu...
I- Em ponto algum das Portarias de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para as Indústrias gráficas e transformadoras de papel celebrado entre a APIGTP (Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras de Papel) e a FETICEQ (Federação dos trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Energia e Química e outras), publicado no BTE, 1.ª Série, n.º 18, de 15 de Maio de 1985, págs. 839-888, se limita a extensão da regulamentação colectiva a entidades patronais de natureza ou estrutura empresarial, pois sempre se referiram, com total latitude, a "entidades patronais" que exercessem a actividade económica abrangida pela Convenção, sendo os seus trabalhadores das categorias profissionais na mesma previstas. II- A Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da...
... a 7 de Outubro de 1996, o que provocou o protesto da autora, por carta que remeteu à ré a 8 de Out...
Aprova a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
... ou por escrito, reclamações, protestos ou contra protestos relativos às operações de v... Podem, ainda, votar antecipadamente os estudantes do ensino superior recenseados na Região e a estu...
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006 , de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
...d) Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de i... ou por escrito, reclamaçóes, protestos ou contraprotestos relativos às operaçóes de vo...
... avulsos, com excepção dos de protesto de títulos de crédito: . 1.1 - Por cada acto tit... imediata de associações de estudantes é reduzido em (euro) 100, não sendo devida parti...
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
... pelo ministério competente; d) Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de i... se recusar a receber reclamaçáo, protesto ou contraprotesto é punido com prisáo até 1 ano...
A Faculdade de Letras da Universidade do Porto, restaurada em 1961 pelo Decreto n.o 43 864, de 17 de Agosto, iniciou as aulas no ano lectivo de 1962-1963 com duas licenciaturas, História e Filosofia, e o curso de Ciências Pedagógicas, que funcionou até 1974. Outros cursos de licenciatura foram gradualmente abrindo: Filologia Românica em 1968, Filologia Germânica e Geografia em 1972, Sociologia em 1985, Estudos Europeus em 1996, Jornalismo e Ciências da Comunicaçáo em 2000 e Ciência da Informaçáo em 2001. Em 1977, os cursos de Filologia deram lugar ao curso de Línguas e Literaturas Modernas, com múltiplas variantes. Em 1980, foram criadas, na licenciatura de História, as variantes de Arqueologia e de História da Arte, variantes estas que se autonomizaram a partir de 1999. O ensino pós-gr...
... dos docentes, investigadores, estudantes e funcionários, que se procedeu à elaboraçáo d... Qualquer elemento da mesa poderá lavrar protesto na acta contra decisóes da mesa. 4 - As actas ser...
Altera o Decreto-Lei nº 267/80, de 8 de Agosto, que aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Republicado em anexo.
... ou por escrito, reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações de vo... de exercício do direito de voto por estudantes 1 - Qualquer eleitor que esteja nas condições pr...
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