Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... ocupação e ainda restrições ao uso dos solos e subsolos necessários às actividades de estudo... disso, à Autoridade Nacional de Protecção Civil;. f) Quando se usarem vedações para impedi...
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, prorrogando, até 14 de Maio de 2014, o período transitório durante o qual são aplicáveis as normas ou métodos nacionais de colocação no mercado de produto biocidas que contenham substâncias activas, procedendo igualmente à inclusão de novas substâncias activas biocidas no seu anexo I, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, e as Directivas n.os 2009/84/CE , da Comissão, de 28 de Julho, 2009/85/CE , 2009/86/CE e 2009/87/CE , da Comissão, de 29 de Julho, 2009/88/CE e 2009/89/CE , da Comissão, de 30 de Julho de 2009, 2009/91/CE , 2009/92/CE , 2009/93/CE , 2009/94/CE , 2009/95/CE e 2009/96/CE , da Comissão, de 31 de Julho, e 2009/98/CE...
... em conta os riscos identificados para o solo, é necessário tomar medidas adequadas de reduç...
Aprova a 3.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 2.8 - Promoção do Valor Ambiental da Floresta - Investimentos não Produtivos, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
..., minimizar os efeitos da erosão dos solos e proteger os recursos hídricos;. c) Reordenar e ...g) Protecção individual - tubo de secção circular ou quadrang...
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/20/CE , de 3 de Abril, 2007/69/CE e 2007/70/CE , de 29 de Novembro, 2008/15/CE e 2008/16/CE , de 15 de Fevereiro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º 98/8/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir as substâncias activas biocidas diclofluanida, difetialona, clotianidina, etofenprox e dióxido de carbono nos anexos I e I-A da directiva
... em conta os riscos identificados para o solo, é necessário tomar medidas adequadas de reduç...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... da estrutura regional de protecção e valorização ambiental definidas no PROTA dever...c) Critérios de edificação para o solo rural, tendo em especial consideração o sistema ...
... à utilizaçáo náo agrícola do solo, identificando quais as permitidas tendo em conta ...
Altera o Regulamento de aplicação da intervenção Florestação de Terras Agrícolas, aprovado pela Portaria n.º 49/2002, de 20 de Março.
... a recuperação da fertilidade dos solos e a regularização dos recursos hidrológicos;. d...iii) Instalação de cercas para protecção dos povoamentos contra a acção do gado e ou da f...
Estabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional.
... ao nível do uso e ocupação do solo, da defesa e protecção do ambiente e do patrimó...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... económica dos resíduos e a protecção do ambiente. O presente diploma desenvolve no âmb... como as operações de descontaminação de solos e moni- torização dos locais de destino final ap...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
... a parte da árvore que permanece agarrada ao solo após o abate;. vvv) «Varas ou polas» os rebento...
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