Louvor concedido a António Carlos Pereira Bernardes - 2.º comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC
..., Jorge Coutinho, Do Abuso de Direito, Coimbra, Almedina, 1999. - Curso de Direito Comercial, Vol..., A Representação Voluntária em Direito Civil (Ensaio de Reconstrução Dogmática), Coimbra, Al... Carneiro, Contrato e Deveres de Protecção, Separata do Vol. XXXVIII do Suplemento ao Boletim...
Louvor concedido a António Fernando Ferreira Martins - comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC
Determina a criação do lugar de Adjunto de Operações Distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu
I- O estatuto económico da sociedade comercial é factor decisório do crédito que lhe é concedido, não se limitando apenas ao capital social, mas também tendo em consideração o estofo patrimonial da empresa (sociedade) que possa «tranquilizar» os seus credores. II- Aliás, há que ter em atenção que, como ensina o Prof. Pereira de Almeida, costuma-se dizer que o capital social é a garantia comum dos credores, carecendo tal afirmação de ser explicada. Na verdade, diz o citado o Professor que «o capital social figura no balanço como «rubrica do passivo» e a garantia dos credores é certamente constituída pelo activo», acrescentando, mais adiante, que «o capital social distingue-se do património, o qual constitui efectivamente a garantia geral dos credores ( artº 601º do C. Civil)». II...
... disposição legais destinadas à protecção dos credores nos termos e para os efeitos do artig..., Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2009, p. 129 e Maria do Rosário Epifânio, Manua...
Nomeação para a categoria de adjunto operacional distrital de Leiria, Artur Manuel Marques da Silva Granja
... distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu. Assim,...
Ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 42.o e da alínea c) do artigo 49.o-A do Decreto-Lei n.o 49/2003, de 25 de Março, com a redacçáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 97/2005, de 16 de Junho, e 21/2006, de 2 de Fevereiro, conjugado com o disposto na Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e sob proposta do comandante operacional nacional, nomeio o tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana António Fernando Ferreira Martins, em regime de comissáo de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funçóes de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operaçóes de Socorro de Coimbra.
...- Jornadas Florestais de Coimbra -- "Planeamento da Arborização no quadro do Orde... "Uma estratégia comum para a protecção do ambiente na Macaronésia", Funchal, 4 de Maio d... VI Conferência do Atlântico: "Protecção Civil nas Dinâmicas Territoriais, Contributo para o pla...
Nomeação do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para a categoria de adjunto operacional distrital de Lisboa
... distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu. Assim,...
... da servidão non aedificandi de protecção a uma auto-estrada que incida sobre a totalidade d... Público, Contributo para o seu estudo, Coimbra Editora, 2005, 75 e s., em especial, 85-90). Não ... artigo 16.º do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 53 2008 | Família por afinidade | clausula concorrencia nao | d l 352 2007 | decreto lei 69 a 87 | petição divisão coisa comum | moeda nacional do brasil | acessão e benfeitorias | lei 1066 2003 | proteina vegetal
