propriedades da divisão

1390 resultados para propriedades da divisão

  • Aviso n.º 8333/2017
    ... de maio de 2017, foi renovada a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Fiscalização, Ana Maria Farias ... situada em Vilamoura, ligada ao turismo e manutenção de propriedades.Em 1995, integrou os quadros da Câmara Municipal de Loulé, onde executou ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... Artigo 45.º-A Ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis ... Subsecção VI ... pecuária» da «Divisão I - Agricultura, silvicultura, pecuária e pesca» da «Tabela I - Taxas ...
  • Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
    ... - Explosivos instáveis ... - Explosivos, Divisão 1.1, 1.2, 1.3, 1.5 ou 1.6 ... - Substâncias ou misturas com propriedades ...
  • Despacho n.º 8565/2018
    ... dos departamentos, em colaboração com as chefias da divisão", realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de a\xC3" ... da via pública; s) Emitir Certidões de destaque; t) Emitir Propriedades horizontais; u) Emitir Informações prévias; v) Analisar Licenciamentos ...
  • Aviso n.º 1371/2023
    ... ção em cargo de direção intermédia de 2.º grau — chefe de divisão de Fiscali- ... zação Municipal e Contraordenações ... Designação ... sional de turismo e manutenção de propriedades ... Em 1995, integrou os quadros da Câmara Municipal de Loulé, onde ...
  • Aviso n.º 7430/2019
    ... plantas de ordenamento e de condicionantes do PDMA; d) Planta da Divisão Cadastral Existente, escala 1/1000; e) Planta do Cadastro Existente, uto das Propriedades Municipais, escala 1/1000; f) Planta de sobreposição da divisão ...
  • Aviso (extrato) n.º 9104/2017
    ... Artigo 23.º Propriedade Horizontal e Divisão das Parcelas 1 - Admite-se a constituição de propriedades horizontais ...
  • Aviso n.º 19517/2022
    ... “Artigo 23.º ... Propriedade Horizontal e Divisão das Parcelas ... 1 — Admite-se a constituição de propriedades ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento, se situava em zonas ou ... Artigo 227.º Acessos a propriedades 1 - Os veículos podem atravessar, utilizando o percurso mais curto ...
  • Acórdão nº 951/11.7TBVNO-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    1. Na execução para prestação de facto, em que o título executivo é uma sentença, o Executado pode deduzir oposição à execução, mediante embargos e pode invocar como fundamentos, para além daqueles previstos no artigo 729º do Código de Processo Civil, o cumprimento posterior da obrigação, provado por qualquer meio, conforme decorre do disposto no n.º 2 do artigo 868.º do mesmo diploma. 2. Na acç

    ... E a questão da forma de implementação da divisão" entre as propriedades não faz parte do catálogo dos fundamentos da oposi\xC3" ...
  • Acórdão nº 493/17.7T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020

    1 - Uma transação permite afastar, por via contratual, uma situação de incerteza, mediante concessões recíprocas. 2 - In casu, a transação ocorreu no âmbito de um processo judicial e através da qual as partes procederam a uma nova regulação contratual da situação litigiosa relacionada com as estremas das propriedades de cada um deles, confinantes uma com a outra, tendo os aqui apelantes concedido

    ... e Réus) acordado que seria pela linha azul que se faria a divisão de ambos os prédios. 28. Só após esse acordo os senhores peritos, ora ... réus como sendo aquela que supostamente dividiria as duas propriedades não se situa nos terrenos objeto de perícia. 27. Os réus solicitaram a ...
  • Decreto n.º 5/2023
    ... talados de modo que as suas propriedades de origem não fiquem comprometidas. Sempre que ... necessário para ... divisão de interior com divisórias ... incombustíveis das classes B ou C, ...
  • Lei n.º 75/2017
    ... compartes ou de parcelas não atribuídas, em resultado dessa divisão", a um ou alguns deles. 8 - Sempre que sejam anulados atos ou negócios jur\xC3" ... impostas condições mais gravosas do que as aplicáveis nas propriedades privadas, devendo ser promovidas as necessárias correções no caso de o ...
  • Aviso n.º 6070/2022
    ... Artigo 23.º ... Propriedade Horizontal e Divisão das Parcelas ... 1 — Admite-se a constituição de propriedades ...
  • Acórdão nº 00522/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
    ... , porquanto se refere a paredes de edificações e não a muros de divisão de propriedades ... 26) Quando se alega a violação deste normativo, ...
  • Acórdão nº 137/18.0T8SAT.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
    ... que marca a direção a tomar para marcar o ponto preciso da divisão das propriedades em litígio, nem que tal linha aponte e acabe no ponto ...
  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
    ... superior a 23,5 x 10(elevado a 4) m; Nota Técnica: As propriedades dos materiais referidos na alínea 1.C.10.b. devem ser determinadas pelos ... a multiplicação FP estiverem implantadas, mas o CE realizar a divisão FP: R(índice fp) = 1/(t fp divisão); Se a divisão não estiver ...
  • Acórdão nº 197/2000.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2011

    I - É certo que o fraccionamento de um prédio rústico pressupõe a sua divisão por dois ou mais proprietários, isto é, a transferência do domínio para outrem, designadamente por venda. Daí que não deva falar-se em fraccionamento quando se opera uma divisão da propriedade para efeitos matriciais ou registrais, ficando a titularidade na mesma pessoa. II - Porém, assente que os réus “procedera

    ... uma acção ordinária, pedindo que fossem anulados os actos de divisão e fraccionamento consubstanciados na escritura de divisão de 22/8/97, ... e venda, com a consequente transferência das respectivas propriedades - factos 16 a 22. Não há dúvida, sendo assim, que estamos perante uma ...
  • Acórdão nº 4931/10.1TBLRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2011

    I – O artº 406º, nº 1, do CPC, ao remeter para a perda da garantia patrimonial, circunscreve a dimensão do crédito à categoria daqueles que são provenientes das fontes de obrigações e que podem ser objecto de acção judicial dessa natureza civil (artº 383º, nº 1, CPC). II – Um bem comum (do requerente e da requerida), enquanto não for realizada a sua divisão, tem um regime unitário...

    ... ção que um bem comum, enquanto não seja realizada a sua divisão, tem um regime unitário que não se confunde com a simples justaposição ...
  • Aviso n.º 4817/2007, de 14 de Março de 2007
    ... em que requerente FERSIL - Construo Civil, Compra e Venda de Propriedades, L.da, contribuinte n.o 501583734, durante o perodo de 15 dias, com incio ...
  • Acórdão nº 555/18.3T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019
    ... Este (o rego) é a “divisão física” que sempre existiu entre os prédios e “os limites das ... petição, acrescentando que o “limite físico” entre as propriedades sempre foi, há mais de 50 anos, como actualmente se encontra, ou seja, ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... - Capítulo 1.10, exceto os explosivos da classe 1, divisão 1.4, dos Nºs ONU 0104, 0237, 0255, 0267, 0289, ... 0361, 0365, 0366, ... b) apresentam propriedades químicas, físicas ou perigosas que correspondem à classe, ao código de ...
  • Deliberação n.º 1800/2008, de 02 de Julho de 2008
    ... 6 -- As propriedades a nascente na E.N. 10 têm de ser objecto de loteamento onde se apliquem ... por defeito, de lotes padrão, devendo esse número resul- tar da divisão" da área inicial da propriedade pela área do lote padrão ... Artigo 27.\xC2" ...
  • Deliberação n.º 271/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
    ... 6 -- As propriedades a nascente na E.N.10 tm de ser objecto de loteamento onde se apliquem os ...
  • Acórdão nº 4546/15.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2018

    1. Não há nulidade da sentença com fundamento em omissão de pronúncia que os apelantes tenham legitimidade para arguir no recurso se o tribunal, por expressamente os ter considerado inúteis e desnecessários face ao decidido, não conheceu os pedidos reconvencionais formulados pelos apelados de aquisição por acessão industrial imobiliária e de reconhecimento de uma servidão legal de escoamento. 2.

    ... pouco mais de metade da sua propriedade, continuando, depois, a divisão daquelas propriedades até à Rua ... a ser efectuada através de rede de ...

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