Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... ferroviárias, rodoviárias e cursos de água; «Comissionamento» as actividades requeridas par... en- terrados deve apresentar boas propriedades mecânicas e eléctricas tendo em consideração ...
Autoriza a expropriação, pelo valor global de 1.427,55, da parcela de terreno n.º 50, da planta parcelar da obra de "construção da Variante entre a Água de Pena e os Cardais ", no município de Machico.
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 562 da planta parcelar da obra de "construção da Variante entre a Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 452 da planta parcelar da obra de "construção da variante entre a Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho Resumo em linguagem clara
... dispositivos utilizados para colocar na água as embarcações de sobrevivência ou de socorro ...das de modo a manterem a forma e as propriedades quando expostas ao tempo, quer a bordo quer na á...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 631 da planta parcelar da obra de "construção da variante entre a Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação, pelo valor global de 4.729,28, da parcela de terreno n.º 455 da planta parcelar da obra de "construção da Variante entre a Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação, pelo valor global de 4.464,24, da parcela de terreno n.º 23 da planta parcelar da obra de "construção do acesso ao Túnel Rodoviário da Encumeada - troço entre a Variante à Serra de Água e o Túnel".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 433 da planta parcelar da obra de "construção da variante entre a Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
Autoriza a expropriação da parcela de terreno n.º 50 da planta parcelar da obra de "construção da variante entre Água de Pena e os Cardais".
... que o seu traçado atravessa propriedades cuja aquisição se torna indispensável;. Conside...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
horário de trabalho na função pública | dl 2 2008 | posse sobre coisas imateriais | portaria 909 2003 | dl 272 2001 13 10 | denunciação da lide | decretos municipais rio de janeiro | anvisa sngpc | publicação balanço 2008
