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Promocao da ideia europeia
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65 documentos para Promocao da ideia europeia
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Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
... de actividades de serviços na União Europeia, foi transposta para a ordem juridica interna pelo... 43.º [..] 1 — Toda a publicidade ou promoção respeitante à venda ou comercialização de dire... de criar nos adquirentes desses direitos a ideia de que serão comproprietários do empreendimento...
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Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... relativamente ao território da União Europeia cria, ainda, uma considerável mais valia relativa...Aliás, a ideia de conectividade, em termos de sistemas de transpo...Uma Região Pioneira na Promoção de Modelos de Acessibilidade e Mobilidade Ajustado...
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A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
... coordena e gere toda a actividade de promoção dos produtos da Empresa. 14. O “Departamento de..., vai passar a utilizar uma Base de Dados Europeia de Fundos de investimento daquela empresa de direi...Aliás, fica-se com a ideia que a autora foi despedida porque já havia pouco ...
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Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira II (EMPREENDINOV - II).
... de unidades de produção e da promoção do empreendedorismo qualificado e do investimento ... e de liderança, sejam possuidores de uma ideia ou projecto de negócio, a realizar por micro ... n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio, sob qualquer natureza e qualquer fo...
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Tábua de siglas e abreviaturas. I. Introdução. II. Fundamentos. 1. Origem. 2. Mercado Interno. 3. Base jurídica. 4. Harmonização. a. Harmonização total. b. Directiva quadro. c. Princípio do reconhecimento mútuo. III. Âmbito de aplicação. 1. Interesses económicos dos consumidores. 2. Exclusões. a. Gosto, Decência ou Responsabilidade Social. b. Empresas face Empresas. c. Direito de Propriedade Intelectual. d. Direito Contratual. e. Saúde e Segurança dos Produtos. f. Regulamentação Comunitária Sectorial. g. Outras exclusões. 3. Regime transitório. IV. Práticas Comerciais Desleais. 1. Cláusula geral. a. Diligência Profissional. i. Códigos de Conduta. b. Consumidor. c. Distorção substancial do comportamento económico dos consumidores.d. Prova. e. Articulação entre cláusula geral e as normas...
...CE Tratado que institui a Comunidade Europeia. . CESE Comité Económico e Social Europeu . DP... designadamente o da coerência, a promoção da utilização de instrumentos políticos como as... de vontade, livre, ponderada e esclarecida, ideia projectada nomeadamente pelos considerandos 6.°,...
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Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional.
... Região tornou-se mais facilitadora da promoção de aprendizagens especialmente significativas para..., no entanto, o risco de veiculação de uma ideia de currículo regional como adição ao currículo... as políticas nacionais e as políticas europeias de educação e formação. Por isso, e porque o r...
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Cria uma medida de apoio denominada o "EMPREENDINOV - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira", ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de Dezembro.
... daquele enquadramento, relativa à promoção do empreendedorismo como competência chave da ino... e de liderança, possuidores de uma ideia ou projecto de negócio, preferencialmente com car... n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio, sob qualquer natureza e qualquer fo...
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Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.
.... . No fundo, o requerimento ou promoção é muito idêntico a uma petição inicial, 19 pe...Com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a troca de serviços, de mercadorias e a livre ci... apoiam-se pelo menos, implicitamente, na ideia de que à outra jurisdição cumpria conhecer da c...
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Altera a Portaria n.º 300/2008 , de 17 de Abril, que aprova o regulamento para desenvolvimento das intervenções previstas no âmbito de candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
...250/2009. de 9 de Março. A Comissáo Europeia instituiu, através do Regulamento (CE) n. 1927/20... suporte à concepçáo e desenvolvimento da ideia de negócio, à elaboraçáo do plano de negócios...
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... dos instrumentos adequados à promoção do desenvolvimento económico e social e do bem-es... território nacional e com a União Europeia. . Ora, tal norma contida no OE afigura-se-nos i...290). . É verdade que a ideia de que "de acordo com os princípios democrático-...
