prohabita

• Decreto-Lei n.º 54/2007, de 12 de Março de 2007

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2004, de 3 de Junho, que aprova o PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação e regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional de agregados familiares residentes no território nacional

• Diário da República núm. 50, 12 de Março de 2007
• Serie I
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

• Resolução n.º 415/2011

Autoriza a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.R.A.M. a comprar à sociedade denominada IMOPRO - Promoção Imobiliária, Lda., fracções autónomas destinadas a habitação.

...�Acordo de Colaboração no âmbito do PROHABITA» outorgado aos 19 de Janeiro de 2007, entre o Insti...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 039sup, 06 de Abril de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato ARAAL N.º 9/2011 de 4 de Maio

Contrato ARAAL de colaboração.

...�o Urbana (IHRU), celebrado ao abrigo do PROHABITA, criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2004, de 3 de Ju...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 86, 04 de Maio de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. do Trabalho e Solidariedade Social, Município de Nordeste

• Resolução n.º 961/2011

Autoriza a empresa pública denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.R.A.M. a comprar à entidade denominada PROPOWER - Promoção Imobiliária, S.A., as fracções autónomas destinadas a habitação, localizadas no empreendimento denominado de Terra Vilha, sítio da Terra Vilha, freguesia da Santa, município do Porto Moniz.

...�Acordo de Colaboração» no âmbito do PROHABITA outorgado aos 14 de Fevereiro de 2011, entre o Ins...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 14 de Julho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 331/2011

Autoriza a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM a celebrar um Acordo de Aquisição, relativo ao empreendimento a custos controlados denominado «Conjunto Habitacional Vale», Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Machico, com vista à aquisição de 12 das 26 fracções habitacionais que compõem o projecto.

...n.º 54/2007 de 12 de Março (PROHABITA), e por verbas provenientes do «Fundo de Apoio à...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 035sup, 23 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

... Acordos de Colaboração RAA/IHRU — PROHABITA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 ...

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Resolução n.º 890/2009

Autoriza a sociedade denominada IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. a adquirir 32 fracções habitacionais em três empreendimentos a custos controlados, situados no Concelho de Santana.

... Acordo de Colaboração para o Programa PROHABITA do inicialmente celebrado aos 24 de Janeiro de 200...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 083, 14 de Agosto de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 160/2005, de 12 de Outubro de 2005

Adopta medidas destinadas a dar uma resposta adequada à carência habitacional decorrente da destruição total ou parcial de habitações, em consequência dos incêndios ocorridos desde 15 de Maio de 2005.

...-Lei n.º 135/2004, de 3 de Junho (PROHABITA), através da revisão ou aditamento de acordos de...

• Diário da República núm. 196, 12 de Outubro de 2005
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 20/2011

Autoriza a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, IPERAM a adquirir mais 15 fracções habitacionais no empreendimento a custos controlados denominado Edifício «Quinta Bean», sendo 11 no Bloco A, destinadas a agregados familiares assolados pela Intempérie de 20 de Fevereiro de 2010, residentes no município de Santa Cruz, e inscritos na IHM.

...n.º 54/2007 de 12 de Março (PROHABITA), e por verbas provenientes do «Fundo de Apoio à...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 005, 17 de Janeiro de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... de Habitação foi alterado o programa PROHABITA articulando os seus objectivos com a promoção d...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República