programa operacional regional do alentejo

• Despacho conjunto n.º 1080/2001, de 10 de Dezembro de 2001

Aprova o regulamento especifico da medida nº 5 "Fundo Social Europeu (FSE)" do Eixo Prioritário nº 4 "Desenvolvimento integrado da zona do Alqueva (PEDIZA II)" do Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA).

• Diário da República núm. 284, 10 de Dezembro de 2001
• Serie II
• Ministério Do Planeamento; Ministério Do Trabalho E Da Solidariedade

• Contrato n.º 1126/2006, de 23 de Outubro de 2006

O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à beneficiaçáo do Grande Campo de Jogos de Alcácer do Sal, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Alentejo, com o código n.o 44-03-10-FDR-00015, e aprovada pela tutela por despacho de 30 de Novembro de 2005, comparticipaçáo financeira esta que funciona como suplemento da já concedida para execuçáo do referido projecto no âmbito da Medida

• Diário da República núm. 204, 23 de Outubro de 2006
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

• Despacho conjunto n.º 33/2002, de 15 de Janeiro de 2002

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da medida n.º 3.7 "Construir a sociedade da informação", do eixo prioritário n.º 3, "Intervenções da administração central regionalmente desconcentradas", do Programa Operacional Regional do Alentejo, anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

• Diário da República núm. 12, 15 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Ministério Do Planeamento; Ministério Da Ciência E Tecnologia; Ministério Do Trabalho E Da Solidariedade

• Portaria n.º 632/2001, de 26 de Junho de 2001

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Aplicação da Medida n.º4-Desenvolvimento Agrícola e Rural, do Eixo Prioritário IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II) do Programa Operacional Regional do Alentejo.

• Diário da República núm. 146, 26 de Junho de 2001
• Serie I
• Ministério Do Planeamento; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Contrato n.º 1279/2006, de 13 de Novembro de 2006

O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à construçáo do grande campo de jogos do complexo B de Beja, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Alentejo, com o código 44-03-10-FDR-00011, e aprovada pela tutela por despacho de 4 de Julho de 2005, comparticipaçáo financeira esta que funciona como suplemento da já concedida para execuçáo do referido projecto no âmbito da medida «Desporto» do QCA III, conforme referida candidatura e contrato celebrado em 11 de Novembro de 2005, anexo ao presente contrato e que dele faz parte integrante.

• Diário da República núm. 218, 13 de Novembro de 2006
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

• Contrato n.º 1115/2006, de 23 de Outubro de 2006

O presente contrato tem por objecto a concessáo de uma comparticipaçáo financeira destinada à construçáo do Grande Campo de Jogos de Almodôvar, conforme projecto aprovado pelas entidades competentes e que suporta o formulário da candidatura aceite pela unidade de gestáo do eixo prioritário n.o 3 do Programa Operacional Regional do Alentejo, com o código n.o 44-03-10-FDR-00013, e aprovada pela tutela por despacho de 20 de Outubro de 2005, comparticipaçáo financeira esta que funciona como suplemento da já concedida para execuçáo do referido projecto no âmbito da Medida Des-porto do QCA III, conforme referida candidatura e contrato celebrado em 11 de Novembro de 2005, anexo ao presente contrato e que dele faz parte integrante.

• Diário da República núm. 204, 23 de Outubro de 2006
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

• Listagem n.º 240/2002, de 22 de Agosto de 2002

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1ºsemestre de 2002 no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.

• Diário da República núm. 193, 22 de Agosto de 2002
• Serie II
• Instituto De Gestão Do Fundo Social Europeu-secretário De Estado Do Trabalho

• Despacho n.º 26404/2008, de 21 de Outubro de 2008

Transição de pessoal para o Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN

• Diário da República núm. 204, 21 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

• Rectificação n.º 957/2003, de 09 de Maio de 2003

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2ª Série, nº 74, de 28 de Março de 2003 a rectificação 698/2003, referente à listagem 52/2003-Apoios no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo, procede-se à sua rectificação.

• Diário da República núm. 107, 09 de Maio de 2003
• Serie II
• Instituto De Gestão Do Fundo Social Europeu-secretário De Estado Do Trabalho

• Listagem n.º 215/2003, de 06 de Agosto de 2003

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.

• Diário da República núm. 180, 06 de Agosto de 2003
• Serie II
• Instituto De Gestão Do Fundo Social Europeu-secretário De Estado Do Trabalho