programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
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Despacho n.º 3701/2018
... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
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Despacho n.º 6013/2020
...ção das prioridades de orçamento programa;1.3.7 - Promover a criação e dinamização de ... Civil de Emergência e do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);1.3.19 - ...
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Deliberação (extrato) n.º 1109/2020
... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
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Portaria n.º 51/2017
... como a regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas ... transitoriamente regras do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), em ...
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Despacho (extrato) n.º 2620/2017
...Programa Qualidade do Centro Distrital de Solidariedade e ... de Olhão do PCAAC - Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados em 2004 e 2005.4 ...
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Despacho n.º 8609/2017
... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
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Deliberação (extrato) n.º 85/2022
..., Rendimento Social de Inserção (RSI) e Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados; ...
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Deliberação (extrato) n.º 85/2022
...Social de Inserção (RSI) e Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados; ...
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Deliberação (extrato) n.º 2/2023
...gride, o PNAECPES-Programa Nacional do Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza ... Habitacional para Idosos, Programa comunitário de Ajuda Alimentar. a Carenciados, Rede Local de ...
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Despacho n.º 14134/2016
...ção das prioridades de orçamento programa; 1.2.7 - Aprovar a atribuição de apoios ... Civil de Emergência e do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC); 1.2.23 ...
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Deliberação n.º 1030/2022
...— Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda. Alimentar aos mais ...
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Deliberação (extrato) n.º 808/2022
...Nomeada como interlocutora do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. ...
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Deliberação (extrato) n.º 808/2022
...Nomeada como interlocutora do Programa Comunitário de Ajuda. Alimentar a Carenciados. ...
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Deliberação (extrato) n.º 1216/2022
...Nomeada como interlocutora do Programa Comunitário de Ajuda. Alimentar a Carenciados. ...
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Portaria n.º 393/2012, de 29 de Novembro de 2012
... Rural, na vertente investimento, e do Programa Operacional Pesca, articulando -se com as ... projetos enquadrados no III Quadro Comunitário de Apoio e em outros regimes de apoio;. c) ... a gestão do programa comunitário de ajuda alimentar aos mais carenciados;. e) Intervir no ...
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Acórdão nº 293/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2015
1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções por si efetivamente exercidas e não a que a entidade patronal lhe atribui. 2 - A categoria quando institucionalizada é vinculativa para a entidade patronal, mas o empregador não fica adstrito a apenas poder encarregar o trabalhador de exercer as funções que constam do conteúdo funcional correspondente à categoria,...
... - Geria e organizava o programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados. - ... -
Acórdão nº 293/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015
1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções por si efetivamente exercidas, e não a que a entidade patronal lhe atribui. Estas não podem classificar em desarmonia com as tarefas pelos trabalhadores realmente exercidas. 2 - A categoria quando institucionalizada é vinculativa para a entidade patronal. 3 - A atividade exercida, entendida como a função...
... - Geria e organizava o programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados. - ... -
Declaração de Retificação n.º 13/2022
... e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Caren- ... da operacio- nalização do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC); b ) ...
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Acórdão nº 0598/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I – No caso dos autos, a exigência da indicação da composição qualitativa e quantitativa do produto a fornecer não respeita aos atributos da proposta (apenas respeitantes aos aspectos de execução do contrato submetidos à concorrência – art. 56º, nº 2 do CCP), mas, antes, a termos e condições respeitantes a aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo CE, aos...
... caso concreto o problema da segurança alimentar estará acautelado pelo parecer técnico emitido ... E. O caderno de encargos e o programa do concurso, não estabeleciam se a composição ... gestor dos concursos do programa comunitário de ajuda alimentar aos mais carenciados, mas não ... -
Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... aplicação dos fundos estruturais para a ajuda aos carenciados. Por força do Decreto-Lei n.º ... às exigências próprias do apoio alimentar a carenciados. Assim, importa operacionalizar o ... da operacionalização do Programa Comunitário. de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);. b) ...
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Portaria n.º 42/2022
... e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais ... introduzida a possibilidade de o apoio alimentar e/ou de assistência material de base poder ser ... de primeira necessidade aos mais carenciados comportam, nomeadamente no que se refere ao tipo ... da operacio- nalização do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC); b ) ...
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Portaria n.º 42/2022
... e à regulamentação específica do Programa Operacional de. Apoio às Pessoas Mais ... introduzida a possibilidade de o apoio alimentar e/ou de assistência. material de base poder ser ...necessidade aos mais carenciados comportam, nomeadamente no que se refere ao tipo ...nalização do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);. b) ...
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Acordo N.º 419/2011 de 21 de Abril
... conservação de alimentos no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados - ...
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Acordo N.º 421/2008 de 15 de Setembro
... o apoio às referidas valências e ao Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados da ...
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Acordo N.º 172/2005 de 19 de Julho
..., adiante designada por DRSSS, e o Banco Alimentar Conta a Fome de São Miguel - São Miguel, é ...Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, e ...