Programa comunitario

• Decreto-Lei n.º 249/88, de 15 de Julho de 1988

CRIA UM SISTEMA DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SISAT) COMO APLICAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO STAR.

• Diário da República núm. 162, 15 de Julho de 1988
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território

• Resolução n.º 49/88, de 15 de Novembro de 1988

CRIA A COMISSAO NACIONAL PARA O PROGRAMA COMUNITARIO RENAVAL.

• Diário da República núm. 264, 15 de Novembro de 1988
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 397/2007

Dispensa a publicação dos anúncios na imprensa escrita por se entender ser efectivamente desnecessária, assim como pela invocada urgência do arrendamento de um imóvel destinado as funções de armazém para o desenvolvimento do programa comunitário ajuda alimentar a carenciados - PCAAC.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 042, 14 de Maio de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato-Programa N.º 380/2008 de 27 de Outubro

Contrato-programa com o Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 205, 27 de Outubro de 2008
• Série 2
• D.R. do Desporto

• Resolução n.º 26/88, de 22 de Junho de 1988

CRIA A COMISSAO DO PROGRAMA RESIDER-PROGRAMA COMUNITARIO PARA A RECUPERAÇÃO DAS REGIÕES DE INDÚSTRIA SIDERÚRGICA EM DECLÍNIO.

• Diário da República núm. 142, 22 de Junho de 1988
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho normativo n.º 67/93, de 03 de Maio de 1993

DETERMINA AS ACÇÕES ENQUADRAVEIS NO PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE PARA APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/46/CEE, DO CONSELHO, DE 16 DE JUNHO DE 1992, QUE ADOPTA AS NORMAS SANITÁRIAS RELATIVAS A PRODUÇÃO DE LEITE E DE PRODUTOS A BASE DE LEITE E SUA COLOCACAO NO MERCADO.

• Diário da República núm. 102, 03 de Maio de 1993
• Serie I
• Ministério Da Agricultura

• Resolução n.º 1136/2001

Autoriza a celebração de um acordo de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a Cruz Vermelha Portuguesa, relativo ao financiamento dos encargos com a implementação do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados/2001.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 17 de Agosto de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 15-A/2008

Aprova o regulamento que estabelece as regras específicas de atribuição de cofinanciamento comunitário do Fundo Social Europeu, no âmbito dos domínios de intervenção previstos no Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 018sup2, 15 de Fevereiro de 2008
• Série I
• Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Culturae do Plano e Finanças

• Decreto-Lei n.º 96-A/91, de 01 de Março de 1991

ENCERRA O ACESSO AO SISTEMA DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SISAT), CRIADO PELO DECRETO-LEI N. 249/88, DE 15 DE JULHO, E QUE CONSTITUI UMA APLICAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO STAR, INSTITUIDO PELO REGULAMENTO N. 3300/86, DO CONSELHO, DE 27 DE OUTUBRO.

• Diário da República núm. 50, 01 de Março de 1991
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território

• Portaria n.º 121/2007

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos ao contrato de "aquisição de serviços de apoio técnico especializado para a execução do projecto NET-BIOME - criação de uma rede de investigadores e instituições ligadas ao conhecimento em Biodiversidade tropical e subtropical, no seio das Regiões Ultraperiféricas da Europa, no âmbito do Programa ERA-NET, IV Quadro Comunitário".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 109, 14 de Novembro de 2007
• Série I
• Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais