Profissao financeira

• Anúncios de abertura de procedimento - III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às - disposições que as regulam - III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de - fornecedores ou de prestadores de serviços - III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de - serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira - e técnica mínima exigida - - III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos - III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? - III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais - do pessoal responsável pela execução do contrato? - SECÇÃO IV: PROCED...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 086Supl, 03 de Maio de 2004
• Série II
• Serviço Regional de Saúde, E.P.E.

• Anúncio de concurso - Avisos - II.3) Duração do contrato ou prazo de execução - SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E - TÉCNICO - III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO - III.1.1) Cauções e garantias exigidas - III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às - disposições que as regulam - III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de - fornecedores ou de prestadores de serviços - III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de - serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira - e técnica mínima exigida - - III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - III.2.1.3) Capacidade técnica - III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? - III.3.2) As entidades...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 203, 21 de Outubro de 2005
• Série II
• Serviço Regional de Saúde, E.P.E.

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... da SRE, a Divisão Administrativa e Financeira passa a designar-se Divisão Administrativa, Finan... os exames necessários a candidatos à profissão de condutores de geradores de vapor;. d) Manter in...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Portaria n.º 66/2011, de 04 de Fevereiro de 2011

Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro

... à ordem do Instituto de Gestáo Financeira da Segurança Social, I. P., e devem conter no ver...

• Diário da República núm. 25, 04 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Anúncio de abertura de procedimento - III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de - fornecedores ou de prestadores de serviços - III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de - serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira - e técnica mínima exigida - - III.2.1.1) Situação jurídica - III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - III.2.1.3) Capacidade técnica - III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? - III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais - do pessoal responsável pela execução do contrato? - SECÇÃO IV: PROCEDIMENTOS - IV.1) TIPO DE PROCEDIMENTO - IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos? - complementares - IV.1.2) Justificação para a utilização do procedimento acelerad - IV.1.3) Publicações anteriores referentes ao mesmo...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 096Supl, 17 de Maio de 2004
• Série II
• Serviços Regional de Saúde, E.P.E.

• Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses

... legais aplicáveis, exercem a profissão de psicólogo. 2 — A Ordem é uma pessoa colecti...5 — A autonomia financeira inclui o poder de fixar o valor da quota mensal ou...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro de 2009

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009 , de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99 , de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

... a), as respectivas demonstraçóes financeiras e declaraçóes fiscais, fazendo prova da sua qual...

• Diário da República núm. 207, 26 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

... da verificaçáo da capacidade financeira do requerente ou de seguro de responsabilidade civ...

• Diário da República núm. 44, 04 de Março de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comérico, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Integração em níveis de qualificação. Número 6 CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, ...

... mesma empresa e no exercício da mesma profissão ascenderão automaticamente ao 2.º escalão. 4 - ...; colaborar na fixação da política financeira e exercer a verificação dos custos. Estagiário....

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 06, 18 de Março de 2010
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Resolução da Assembleia da República n.º 77/2011, de 05 de Abril de 2011

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009

..., nas suas relações comerciais ou financeiras, estiverem ligadas por condições aceites ou imp..., ou exercer nesse outro Estado uma profissão in- dependente, por meio de uma instalação fixa ...

• Diário da República núm. 67, 05 de Abril de 2011
• Serie I
• Assembleia da República