Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008 , de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais
... que desenvolvam uma actividade artística, técnico -artística ou de mediação destinada ... comprovativos do exercício da profissão. 3 — O serviço competente do ministério respon...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
..., ou exercer nesse outro Estado uma profissão in- dependente, por meio de uma instalação fixa ... de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, incluindo os filmes cinematográf...
I - A caricatura é um desenho, pintura ou outro meio de expressão que, através do traço, da escolha de detalhes, acentua ou revela certos aspectos mais desagradáveis ou ridículos de uma pessoa, objecto, situação, visando sobretudo efeitos artísticos ou cómicos, pelo que constitui, inequivocamente, uma criação intelectual exteriorizada e, por isso, objecto de protecção nos termos do Código do Direito de Autor e de Direitos Conexos. II - O direito de autor abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, denominados direitos morais. III - Enquanto os direitos de natureza pessoal são inalienáveis, irrenunciáveis e imprescritíveis, por derivarem de carácter eminentemente pessoal da criação literária e artística, os direitos de natureza patrimonial, incluídos do ...
... 2º - O autor exerce a profissão de jornalista e artista plástico há mais de 45 a...
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... ou outros espectáculos de natureza artística, de reconhecido interesse cultural, com excepçáo...
Aprova o Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores.
... Açores, indicados pelos colegas de profissão, representantes, respectivamente, do toureio a pé...
Caso "Rosália" - Caso "Marcela" - Caso "Jofre" - Caso "Gualdim Silva da Silva e Silva" - Caso "Nádia de Jesus dos Santos e Santos dos Santos" - Caso "Hipólito Almeida de Almeida e Almeida" - Caso "Maribel Orelhudo Aliviada da Mata" - Caso "Sancho Ferreira de Ferreira e Carissa Sousa de Sousa" - Caso "Apolinário Camurça Aveludado Texugueiro" - Caso "Castelina" - Caso "Gerberto" - Caso "Empresa dos Negócios Curiosos" - Caso "Reginaldo" - Caso "Firmino
I - A caricatura é um desenho, pintura ou outro meio de expressão que, através do traço, da escolha de detalhes, acentua ou revela certos aspectos mais desagradáveis ou ridículos de uma pessoa, objecto, situação, visando sobretudo efeitos artísticos ou cómicos, pelo que constitui, inequivocamente, uma criação intelectual exteriorizada e, por isso, objecto de protecção nos termos do Código do Direito de Autor e de Direitos Conexos. II - O direito de autor abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, denominados direitos morais. III - Enquanto os direitos de natureza pessoal são inalienáveis, irrenunciáveis e imprescritíveis, por derivarem de carácter eminentemente pessoal da criação literária e artística, os direitos de natureza patrimonial, incluídos do ...
... 2º - O autor exerce a profissão de jornalista e artista plástico há mais de 45 a...
I - A caricatura é um desenho, pintura ou outro meio de expressão que, através do traço, da escolha de detalhes, acentua ou revela certos aspectos mais desagradáveis ou ridículos de uma pessoa, objecto, situação, visando sobretudo efeitos artísticos ou cómicos, pelo que constitui, inequivocamente, uma criação intelectual exteriorizada e, por isso, objecto de protecção nos termos do Código do Direito de Autor e de Direitos Conexos. II - O direito de autor abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, denominados direitos morais. III - Enquanto os direitos de natureza pessoal são inalienáveis, irrenunciáveis e imprescritíveis, por derivarem de carácter eminentemente pessoal da criação literária e artística, os direitos de natureza patrimonial, incluídos do ...
... 2º - O autor exerce a profissão de jornalista e artista plástico há mais de 45 a...
Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região.
...Neste propósito, importa enquadrar a profissão docente na Região Autónoma da Madeira. No quadro... de natureza profissional ou artística dos ensinos básico e secundário e os cursos de f...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
...1991/1992. 1991/1992. Escola Superior Artística do Porto . . . 1991/1992. Universidade Lusíada de...
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