produtos renováveis e não renovaveis
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... tem acontecido com outras energias renováveis, a energia renovável oceânica tem o potencial ... de indústrias competitivas que exportem produtos e serviços de alto valor acrescentado para um ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... , efetuar uma gestão saudável dos produtos químicos em todo o seu ciclo de vida, diminuindo ... no domínio das energias renováveis e da eficiência energética nos setores ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... outras prestações periòdicamente renováveis. Artigo 311.º (Direitos ... , pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou gestão de negócios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis de origem ou localização oceânica ... Artigo ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Lei n.º 7/2019
... política de conceção e aprovação de produtos de seguros, tendo em consideração todas as ... do contrato ou, no caso dos contratos renováveis na data da sua renovação, nomear ou dispensar o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , incorporação de energias de fontes renováveis, ... eficiência energética, segurança ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Acórdão nº 301/14.0T8VCT-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
... a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da prestação de serviços, nos mercados ... renováveis”, como é o nosso caso de abertura de crédito ...
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Acórdão nº 271/17.3YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... referida marca nacional, para assinalar produtos da classe 4ª da Classificação Internacional de ... çar a sua finalidade (energias não renováveis e renováveis) ... 12.–Pelo que, é do ...
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Lei n.º 24-D/2022
... mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... verde e outros gases renováveis ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... processos de fabrico ou conservação de produtos e direitos análogos, bem como os derivados da ... ção de energia a partir de fontes renováveis 1 - Ficam sujeitos a uma redução de 50 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... écimes, vivos ou mortos, e a todos os produtos" derivados das espécies abrangidas pela Convenç\xC3" ... , e de aproveita- mento de energias renováveis ou similares; ... i) A prática de atividades ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Efetuar, ou acompanhar a realização de produtos multimédia do MNR, assim como o registo ... para empréstimo é de 5 dias úteis renováveis por igual período. Artigo 37.º Serviço de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... ou organizado, com exceção dos produtos energéticos grossistas negociados em sistema de ... um prazo máximo de 18 meses, sendo renováveis através de nova deliberação da assembleia ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... pelo tempo julgado necessário e renováveis até à conclusão do processo, devendo os mesmos ... de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou ...
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Declaração n.º 24/2022
... aproveitamento da energia de fontes renováveis, ... desde que em conformidade com o previsto nos ... c) A exposição de produtos que não resultem da atividade agrícola ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... as metas de energia de fontes renováveis. O governo português comprometeu-se a atingir a ... biomassa em biocombustíveis ou outros produtos energéticos, constam de diplomas próprios. 2 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... objectivos em matéria de energias renováveis em 2020 e afirmar Portugal na liderança global ... promover com mais facilidade os seus produtos. O presente decreto-lei transpõe parcialmente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... setores, uma meta de 32 % de energias renováveis, uma meta de 32,5 % para a eficiência ... setores processos industriais e uso de produtos (IPPU), agricultura e resíduos têm um peso ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... de energia proveniente de fontes renováveis, ... transpondo parcialmente a Diretiva (UE) ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... seu nome, marca, imagem, actividades ou produtos; ... g) «Programação própria» a que é ... são emitidas pelo prazo de 15 anos e renováveis por ... iguais períodos ... 2 - O pedido de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ou eliminação ... em partes separadas («contratos renováveis»), o cálculo do valor total máximo estimado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... no presente âmbito, onde os gases renováveis, com particular ênfase no hidrogénio verde, se ... ória de maior valor acrescentado em produtos verdes e inovadores. A presente Estratégia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos ... para uso profissional e de ... êuticos são válidas por 10 anos, renováveis por iguais períodos ... 2 — O prazo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a utilização de fontes de energia renováveis; Reconhecendo a necessidade de reforçar a ... 2 — Os produtos enumerados no anexo II -A do presente Acordo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... tecnologias no domínio das energias renováveis; e a reforma da governação ambiental, para ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ...