Produto ultracongelado
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Portaria n.º 335/91, de 12 de Abril de 1991
... conservação, embalagem e rotulagem do pescado congelado e ultracongelado, serem aprovadas por portaria conjunta do Ministro da Agricultura, Pescas ... deterioração rápida da qualidade; b) A quantidade líquida do produto congelado/ultracongelado, excluída a água devidragem ... Aplica-se aos ...
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Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... condições a que a comercialização do pescado congelado, ultracongelado e descongelado deve obedecer a partir do momento em que os produtos se ... saber a quantidade de água que está a ser vendida com o produto ... São, ainda, incluídas regras relativas aos produtos descongelados, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira As produções do sector primário da Região Autónoma da ... , limpo, descascado, triturado, refrigerado, congelado ou ultracongelado; ... c) «Produto transformado» o género alimentício resul- tante da ...
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Decreto-Lei n.º 230/90, de 11 de Julho de 1990
... relativa à comercialização do pescado congelado e ultracongelado, nomeadamente no que respeita às indicações que devem constar nas ... a zona de cristalização máxima, fazendo que a temperatura do produto, em todos os seus pontos e após estabilização térmica, se mantenha sem ...
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Portaria n.º 739/2006, de 31 de Julho de 2006
... (1) Estado congelado ou ultracongelado - a temperatura interna do produto é a temperatura máxima indicada, sem ...
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Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de Outubro de 2008
... O produto das coimas é distribuído da seguinte forma: ... a) 10 % para a entidade ... a sua conservaçáo, no estado refrigerado, congelado ou ultracongelado, fixadas no anexo do presente Regulamento, que dele faz parte integrante ...
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Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999
... as regras relativas à natureza e às características do produto. Essas modificações dizem essencialmente respeito à denominação de ... ou misturado, ainda que se apresente no estado congelado ou ultracongelado, constituído designadamente por água, soluções aquosas de sais, ...
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Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
... 3 - A afectação do produto das coimas cobradas em aplicação do artigo 5.º far-se-á da seguinte ... c) O prato cozinhado deve, se necessário, ser congelado ou ultracongelado imediatamente depois de arrefecido ... 3 - A rotulagem dos pratos ...
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Aviso n.º 6584/2017
... frescas ou secas; c) Grupo III - Pescado fresco, congelado, ultracongelado ou conservado; d) Grupo IV - Pão, pastelaria e produtos afins; e) Grupo V ... 5 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado pelos colaboradores ao serviço do mercado municipal, ...
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Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
... ou outros documentos previstos na legislação veterinária e o produto; d) Controlo físico - a verificação do próprio produto, que pode ... 4 - No que se refere ao atum congelado e ultracongelado desembarcado directamente, sem ter sido descabeçado nem eviscerado, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 25.º Contra-ordenações ... Artigo 26.º Produto" das coimas ... Artigo 27.º Sanções acessórias ... Capítulo IV Disposi\xC3" ... ultracongelado de animais da espécie bovina, ... nas instalações de armazenagem ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... Artigo 26.º Produto das coimas 1 — O produto das coimas reverte em: ... a) 60 % para o ... importações provenientes de países terceiros de sémen ultracongelado de animais da espécie bovina, nas instalações de armazenagem aprova- ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... pete à DGV ... Artigo 26.º ... Produto das coimas ... 1 — O produto das coimas reverte em: ... a) 60 % para o ... de países terceiros de sémen ultracongelado de animais da ... espécie bovina, nas instalações de armazenagem ...
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Portaria n.º 119/93, de 02 de Fevereiro de 1993
... apropriado, que permita ao comprador conhecer a natureza real do produto" e distingui-lo daqueles com que possa ser confundido ... 3 - A denominaç\xC3" ... ído, recombinado, em pó, liofilizado, congelado ou ultracongelado e semiconservado, nos casos em que a falta desta indicação seja ...
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Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho de 2006
... Artigo 6.o ... Afectaçáo do produto das coimas ... 1 - O produto das coimas aplicadas nos processos de ... a sua conservaçáo, no estado refrigerado, congelado ou ultracongelado, fixadas no anexo do presente Regulamento, que dele faz parte integrante ...
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Decreto-Lei n.º 69/93, de 10 de Março de 1993
... Art. 6.° O produto das coimas reverte: a) Em 30%, para a Direcção-Geral da Pecuária; b) Em ... 2 - Sémen ultracongelado de animais de espécie bovina: Decreto-Lei n.° 353/90, de 10 de Novembro; ...
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Decreto-Lei n.º 187/2004, de 07 de Agosto de 2004
... ultracongelado de animais da espécie bovina ... Aquela directiva, com a última ... Artigo 20.º Destino do produto das coimas O produto das coimas é distribuído da seguinte forma: a) 10% ...
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Decreto-Lei n.º 275/97, de 08 de Outubro de 1997
... de animais, testes ou vacinações de qualquer animal, efectivo ou produto de origem animal, sem que presencialmente o haja executado ou acompanhado; ... Portaria n.º 245/95, de 29 de Março - relativos a sémen ultracongelado de animais da espécie bovina ... 17 - Decreto-Lei n.º 8/92, de 22 de ...
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Decreto n.º 30/87, de 14 de Agosto de 1987
... não deve ser superior ao valor abaixo indicado para cada produto alimentar. Todavia, se certas operações técnicas, tais como a limpeza ... -20ºC Peixe congelado ou ultracongelado ... -18ºC Quaisquer outros produtos alimentares ultracongelados ...