Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/116/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, procede à consolidação do regime jurídico aplicável à comercialização e utilização nos alimentos para animais de produtos fabricados segundo certos processos técnicos com contributo directo ou indirecto em proteínas e revoga os Decretos-Leis n.os 441/89, de 27 de Dezembro, e 15/2005, de 12 de Janeiro, bem como a Portaria n.º 1106/89, de 27 de Dezembro
... no mercado mundial de certos alimentos proteicos. Esta situaçáo conduziu à pesquisa por parte da...
APROVA AS LINHAS DIRECTRIZES PARA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEICOS OBTIDOS A PARTIR DE MICRORGANISMOS PERTENCENTES AOS GRUPOS DAS BACTERIAS E DAS LEVEDURAS UTILIZADOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpondo a Directiva n.º 2010/37/UE , da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º 2008/60/CE , da Comissão, de 17 de Junho Resumo em linguagem clara
... de sabor numa vasta gama de produtos. Na ordem jurídica nacional, o referido edulcora... anidro, o que equivale a um teor proteico não inferior a 94 % (N x 5,8) Descrição Produto...
Permite o fabrico e a venda de proteínas vegetais, nomeadamente a da soja, como géneros alimentícios estremes.
... sucedâneos da carne e como suplementos proteicos de vários alimentos. Além disso, o menor preço ... quer como ingredientes de alguns produtos cárneos. Nestes termos: Manda o Governo da Repúb...
Reconhece como indicação geográfica cada uma das seguintes denominações : "Paio de Beja", "Linguiça do Baixo Alentejo" ou "Chouriço de carne do Baixo Alentejo".
...ficas e das denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, tendo o D...%; Cloretos (NaCl) - entre 4% e 6%; Teor proteico - entre 15% e 30%; pH - 4,2 a 5,5; 3.4 - Sensoriai...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio, que estabelece os critérios de pureza a que devem obedecer os edulcorantes, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/128/CE , da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 95/31/CE , da Comissão, de 5 de Julho, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
... 99%, nem superior a 101%, em relaçáo ao produto anidro. Descriçáo Cristais brancos, ou produto p... resíduo seco, o que equivale a um teor proteico náo inferior a 94% (Nx5,8). Descriçáo Produto p...
Aprova o Regulamentode Contraste Leiteiro da Espécie Bovina
... à determinação dos teores butiroso e proteico, deverá ser representativa da produção em vinte...2. O produto conservante, sempre que possível, deverá ser pre...
Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 98/66/CE, da Comissão, de 4 de Setembro, relativa aos critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
... 3.º É admitida a comercialização do produto que tenha sido lançado no mercado até seis meses... resíduo seco, o que equivale a um teor proteico não inferior a 94% (N x 5,8). Descrição Produto...
Regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a importação e exportação, a distribuição, a cedência a título gratuito, a detenção ou posse e a utilização de medicamentos veterinários imunológicos. Transpõe para a ordem jurídica nacional disposições das Directivas n.ºs 91/412/CEE, de 23 de Julho, 90/676/CEE, de 13 de Dezembro, 93/40/CEE e 93/41/CEE, de 14 de Junho. Cria a Comissão Técnica de Medicamentos Veterinários Imunológicos.
... de qualidade que assegura que os produtos são produzidos e controlados com padrões de refe... de fabrico de um componente não proteico, na sequência de um passo biotecnológico. Notasg...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
... que apenas sejam comerciali- zados como produtos adequados para a referida utilização. A composi... qual faz parte integrante, com um teor proteico entre o valor mínimo e 0,5 g/100 kJ (2 g/100 kca...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
ajudas de custo função publica | propriedade intelectual | perifericos de entrada | contrato arrendamento finanças | ajuste na partilha | presos no gelo | fluminense libertadores | lei dos portos | deficiente monocular | reservas naturais
