Produto liofilizado

• Portaria n.º 268/80, de 20 de Maio de 1980

Introduz alterações no Regulamento do Café e Seus Sucedâneos.

... das espécies cultivadas, bem como os produtos derivados, em diferentes estados de transformaçã...1.6 - Café liofilizado, café solúvel liofilizado ou café instantâneo ...

• Diário da República núm. 116, 20 de Maio de 1980
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Da Indústria E Energia

• Portaria n.º 488/95, de 22 de Maio de 1995

APROVA O REGULAMENTO DO FABRICO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZACAO E UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS IMUNOLÓGICOS (CONSTANTE DO ANEXO I), BEM COMO AS NORMAS A QUE DEVEM OBEDECER OS ENSAIOS ANALÍTICOS, FARMACOTOXICOLÓGICOS E CLINICOS DESTES PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (CONSTANTE DO ANEXO II AO PRESENTE DIPLOMA), TENDO EM CONSIDERACAO AS DIRECTIVAS COMUNITARIAS NUMEROS 90/677/CEE, DE 13 DE DEZEMBRO E 92/18/CEE, DE 20 DE MARCO. COMETE AO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA) O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES SUPRACITADAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 30 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO.

... residual em cada lote de produto liofilizado. 9 - Consistência entre os lotes. Por forma a gar...

• Diário da República núm. 118, 22 de Maio de 1995
• Serie I
• Ministério Da Agricultura

• Decreto-Lei n.º 245/79, de 25 de Julho de 1979

Aprova o Regulamento do Café e Seus Sucedâneos.

... de austeridade no consumo daquele produto, por uma maior abertura à utilização de sucedâ...1.6 - Café liofilizado, café solúvel liofilizado ou café instantâneo ...

• Diário da República núm. 170, 25 de Julho de 1979
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Tecnologia

• Portaria n.º 189/91, de 06 de Março de 1991

APROVA O REGULAMENTO QUE ESTABELECE O REGIME A QUE DEVE OBEDECER A PRODUÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS SUMOS E NECTARES DE FRUTOS, DEFININDO AS REGRAS A QUE DEVEM OBEDECER A OBTENÇÃO, COMPOSICAO, ACONDICIONAMENTO E ROTULAGEM DAQUELES PRODUTOS PARA OS EFEITOS ESTABELECIDO NO DECRETO LEI NUMERO 159/90 (REGULA A COMPOSICAO DE SUMOS E NECTARES DE FRUTOS). O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR TRES MESES APOS A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

... do tratamento utilizado como 'liofilizado' ou outra análoga. 5 - A denominação de venda d...

• Diário da República núm. 54, 06 de Março de 1991
• Serie I
• Secretario De Estado Da Alimentação-ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Portaria n.º 119/93, de 02 de Fevereiro de 1993

Estabelece as condições a que de obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios.

... ao comprador conhecer a natureza real do produto e distingui-lo daqueles com que possa ser confundi..., reconstituído, recombinado, em pó, liofilizado, congelado ou ultracongelado e semiconservado, nos...

• Diário da República núm. 27, 02 de Fevereiro de 1993
• Serie I
• Ministério Da Agricultura; Ministério Da Saúde; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Do Mar; Ministério Do Ambiente E Recursos Naturais

• Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/4/CE, do conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, da Comissão, de 8 de Março, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final. Publica o anexo I referente à categoria de ingredientes cuja indicação da categoria pode substituir a do nome específico.

... à natureza e às características do produto. Essas modificações dizem essencialmente respeit..., reconstituído, recombinado, em pó, liofilizado, congelado ou ultracongelado e semiconservado, pas...

• Diário da República núm. 293, 18 de Dezembro de 1999
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007

Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/63/CE, da Comissão, de 14 de Julho, que altera os anexos II a VII da Directiva n.º 98/57/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa ao controlo de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al.

... organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais qualquer que seja a sua origem ou proveni... vegetal naturalmente infectado (liofilizado ou congelado a uma temperatura compreendida entre ...

• Diário da República núm. 122, 27 de Junho de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 248/2007, de 27 de Junho de 2007

Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kottoff) Davis et al., causadora da podridão anelar da batateira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/56/CE, da Comissão, de 12 de Junho, que altera os anexos da Directiva n.º 93/85/CE, do Conselho, de 4 de Outubro, relativa à luta contra a podridão anelar da batateira

... organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, qualquer que seja a sua origem ou proven... vegetal naturalmente infectado (liofilizado ou congelado a uma temperatura compreendida entre ...

• Diário da República núm. 122, 27 de Junho de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas