produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
...ícola genérico; c) Classe A3 - unidades de terra com aptidão marginal" para o uso agrícola genérico; d) Classe A4 - unidades de terra com aptid\xC3"... agrícola genérico Classe A1 Aptidão elevada Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
...c) Classe A3 - unidades de terra com aptidão marginal para o uso agrícola genérico;. d) Classe A4 - unidades de terra com ...Classe A1. Aptidão elevada. Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...
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Acórdão nº 01122/05.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
1 ¯ O julgamento da matéria de facto em 2ª instância não se pode limitar a ser um mero controlo da flagrante desconformidade com os elementos de prova do julgamento de facto em 1ª instância com os elementos de prova. Sendo certo que o recurso não significa um julgamento ex novo, mas a reapreciação da decisão recorrida, tal não quer dizer que essa reapreciação não imponha, da parte da Relação, a...
...ária, numa razão directamente proporcional, uma perda de produtividade da mão-de-obra aplicada na realização das tarefas de montagem de aço e ..., ou, por perspectiva inversa, uma necessidade de produtividade marginal da mão-de-obra, ou seja, maior quantidade de horas de trabalho perante a ... -
Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... a) A produtividade... a) A produtividade marginal...
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Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio de 2011
...a) A produtividade marginal do capital deve ser superior à produtividade marginal sectorial ...
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Acórdão nº 174/13.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I – Cessado um contrato de trabalho, o direito a uma dada categoria profissional e os créditos de um dado trabalhador decorrentes das diferenças entre os salários efectivamente recebidos e aqueles que o deveriam ter sido correspondem, justamente, a direitos que tendo existência necessária não são, todavia, de exercício necessário. II – Nessa medida, tais direitos não estão...
... (ou seja, aumenta a procura por trabalhadores com produtividade marginal maior que os remunerados pelo salário mínimo, logo melhor ... -
Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
...a) A produtividade marginal do capital deve ser superior à produtividade marginal sectorial ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
...ção da estepe cerealífera, particularmente nos solos de produtividade intermédia, onde não se justifica o montado, a olivicultura ou a vinha, ... cultural, são solos que apresentam uma potencialidade produtiva marginal para sistemas arvenses de sequeiro e para sistemas arbóreo-arbustivos. ...
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Aviso n.º 6619/2018
... construção, medida a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... com o equilíbrio do ecossistema estuarino e de aumento da produtividade dos processos naturais, da correta exploração dos recursos e promoção ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... pensão com o valor mensal de 1.350 euros fica sujeito à taxa marginal de tributação de 34, a qual se eleva com o valor da pensão, atingindo ... trabalhadores, o aumento de custo de vida, a evolução da produtividade, a sustentabilidade das finanças públicas». Em relação ao caso ...
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Aviso n.º 7582/2017
... construção, medida a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... recurso natural de notável importância pelo alto nível de produtividade primária que evidencia, pela diversidade de habitat que engloba, pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...Incrementar a produtividade agrícola, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento ...Embora atualmente a agricultura apenas represente uma parte marginal da economia dos países desenvolvidos, a intervenção pública tem sido ...
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Aviso n.º 10730/2021
... mínimo regulamentar, a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... existentes, a manutenção dos recursos biológicos, a produtividade e equilíbrio dos sistemas ecológicos e o seu desenvolvimento natural, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...produtividade, desenvolvendo atividades de baixo valor acrescentado e com reduzida ..., não apenas do ponto de vista económico, que se encontra muito marginal, como também numa ótica de preservação do ambiente e de gestão dos ...
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Portaria n.º 165/2023
... de Matosinhos, que inclui a zona do Porto de Leixões e a faixa marginal do domínio. público marítimo, encontra-se delimitada pelo polígono ... de eficiência, as naturais exigências de competitividade, produtividade e combate. ao desperdício, integradas nas diferentes dinâmicas ...
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Relatório n.º 8/2017
... moderado, pelo que a contribuição para o crescimento do PIB foi marginal. Outra caraterística comum entre as principais economias avançadas neste ... que cresce o emprego aponta para um crescimento fraco da produtividade, abaixo do observado no período pré-crise. Nos EUA, os indicadores, que ...
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Relatório n.º 10/2017
... moderado, pelo que a contribuição para o crescimento do PIB foi marginal. Outra caraterística comum entre as principais economias avançadas neste ... que cresce o emprego aponta para um crescimento fraco da produtividade, abaixo do observado no período pré-crise. Nos EUA, os indicadores, que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... teletrabalho seja uma possibilidade em algumas atividades, a produtividade poderá ser condicionada no contexto de distanciamento social, e em muitos ...ção da orla costeira e para a requalificação urbanística da marginal da Praia Formosa, onde se inclui o Forte de São João Baptista. 12.22.18 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... a criação de emprego, aumentando a concorrência, a produtividade e a eficiência e adequar a. oferta às novas necessidades dos ... a outro estabelecimento retalhista consistir numa atividade marginal", localizada e restrita;. o) «Estabelecimento de comércio ou de serviços\xC2"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ovinos (+63 700), e de aves (+1 652 740), bem como à maior produtividade da cultura do arroz (+340 kg/ha). O crescimento das emissões associadas ... no investimento e no consumo privado e um ganho líquido, embora marginal, de postos de trabalho, havendo ainda grandes oportunidades para o ...
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Acórdão nº 37/17.0T8VPA.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. A atribuição do direito de preferência previsto no artigo 1380.º do Código Civil procurou, a par de outras medidas, evitar a pulverização e a dispersão da propriedade rústica, visando-se, num movimento contrário, fomentar o emparcelamento de prédios confinantes. II. A tentativa de encontrar uma noção de confinância, para efeitos de reconhecimento daquele direito de preferência, perante casos
... cultura, se possa obter o desiderato conducente a uma melhor produtividade e a uma melhor rentabilização – neste sentido, vide Acórdão do ... pertence a cada proprietário o tracto compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito (artigo 1387.º, n.º 3, do Código Civil), em ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... vindo a diminuir, registam-se crescimentos muito fracos da produtividade e dos salários. A depreciação da Libra concorreu para uma melhor ...13.1.14 - Enrocamento da marginal de Vila Franca do Campo, São Miguel Contrato ARAAL celebrado com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
..., assim como se fomenta a melhoria da qualificação e da produtividade. Para o efeito, pretende-se que as entidades formadoras da Região ...13.1.14 - Enrocamento da Marginal de Vila Franca do Campo, São Miguel Contrato ARAAL celebrado com o ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... agrícolas de elevada capacidade, bem como os solos de aptidão marginal e que, globalmente, se destinam, preferencialmente, à manutenção e ... bióticos; l) Reconverter povoamentos mal-adaptados e/ou com produtividade...