produtividade dos solos e ambiente

550 resultados para produtividade dos solos e ambiente

  • Acórdão n.º 599/2015
    ... que, pela prévia afetação de tais solos à realização de uma finalidade específica, se ... ícola o aumento da "produção e a produtividade da agricultura" e a garantia de um "uso e gestão ... do território, à conservação do ambiente e à eficaz utilização dos recursos - os nossos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2009
    ... de defesa e conservação dos terras e solos. O desenvolvimento do mundo rural português ... ção, ou serviços de preservação do ambiente, do património e do espaço rural; c) ... A1 Aptidão elevada Terras com produtividade" elevada e custos relativamente baixos para aplica\xC3" ...
  • Despacho n.º 2515/2017
    ... e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... ância do montado resulta da área e dos solos que ocupa e dos serviços societais que presta. O ... das pastagens, cuja produtividade é muito baixa, razão pela qual os montados se ...
  • Despacho n.º 2515/2017
    ... e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... ância do montado resulta da área e dos solos que ocupa e dos serviços societais que presta. O ... das pastagens, cuja produtividade é muito baixa, razão pela qual os montados se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
    ... ambiente e dos recursos naturais e da paisagem em geral ... não só os processos relativos aos solos e à água, mas integram também as questões ... áridas e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... ções profissionais, setoriais e de ambiente e uma empresa). Com vista ao alargamento do ... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas ... terá que travar a perda e degradação dos solos" com maior valor e propiciar utilizações sustent\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
    ... , preservar e melhorar a qualidade do ambiente e da saúde humana ... Importa, ainda, referir ... seguida, indicadores relativos à produtividade" ... de recursos, bem como à produção de RU e n\xC3" ... ; unidade de descontaminação de solos; unidade de ... tratamento físico-químico e ...
  • Portaria n.º 170/2019
    ... atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) Por sua vez, o Decreto-Lei ... no domínio da responsabilidade ambiental e solos contaminados: a) Coordenar ao nível da APA, I ... trabalho, com vista ao aumento da produtividade e da satisfação; e) Assegurar, no âmbito da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... qualidade e valor acrescentado), produtividade, emprego qualificado, qualificação dos recursos ... e florestal, a promoção da defesa do ambiente e dos ecossistemas naturais, a conservação da ... Portugal situações de contaminação de solos, geograficamente delimitadas, consequência de ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... 1 - Não integram a RAN as terras ou solos que integrem o solo urbano identificado nos ... ção, ou serviços de preservação do ambiente, do património e do espaço rural; c) ... Aptidão elevada ... Terras com produtividade" elevada e custos relativamente baixos para aplica\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... uma maior eficácia da política de Ambiente, o desenvolvimento de uma política de educação ... vida dos materiais e o aumento da produtividade dos recursos, incentivando esquemas de ... solos, assim como contribuir decisivamente para a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... Regional competente em matéria de ambiente e são publicadas no Jornal Oficial. 6 - A ... como as operações de descontaminação de solos e monitorização dos locais de destino final ... terá direito a 50 % dos ganhos de produtividade correspondentes à diferença entre o custo ...
  • Despacho n.º 7734/2021
    ... gestão de culturas, solo, pragas e meio ambiente;c) Resolver problemas complexos de conjugação ... propriedades rurais;j) Assegurar a produtividade e eficiência na utilização de recursos, ... de produção (por exemplo sem solo ou com solos modificados) e de fertilização sustentável ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo ... estuarino e de aumento da produtividade dos processos naturais, da correta exploração ... O ministério responsável pela área do ambiente elaborará, em articulação com o Município de ...
  • Aviso n.º 6136/2019
    ... PTDC/ASP-SOL/28796/2017 "Aumento da produtividade do regadio através do uso sustentado do solo" - ... ífica na área dos Recursos Naturais e Ambiente, em regime de contrato de trabalho a termo ... e Sanidade Vegetal - Laboratório de Solos, Oeiras, Portugal.7 - A remuneração mensal a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A de 7 de agosto de 2019
    ... de ocupar, temporariamente, solos que, não perdendo a sua capacidade e vocação ... papel da Inspeção Regional do Ambiente na proteção da Rede Fundamental de ... preservação e ou aumento da sua produtividade e o melhor aproveitamento do seu potencial na ...
  • Em vigor Portaria n.º 379/2012 - Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho»
    ... Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Assim, tendo em ... Artigo 4.º Solos As vinhas destinadas à produção dos produtos ... essas vinhas cumpram requisitos de produtividade e qualidade, a definir pelo conselho geral da ...
  • Despacho n.º 6312/2019
    ... rápida, afetando negativamente a produtividade dos solos.Contudo, em algumas regiões do ... Os objetivos de proteção do meio ambiente e de concretização de um modelo de exploração ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
    ... excecionalidade de ocupar, temporariamente, solos que, não perdendo a sua capacidade e vocação ... papel da Inspeção Regional do Ambiente na proteção da Rede Fundamental de ... a preservação e ou aumento da sua produtividade e o melhor aproveitamento do seu potencial na ...
  • Aviso n.º 11777/2016
    ... e agropecuárias extensivas, em ambiente mediterrânico, de acordo com princípios de ... ao trinómio adaptabilidade e ou produtividade e ou proteção do meio ambiente;g) Promover a ... ógicas e sensoriais, de amostras de solos, água e produtos agropecuários.6.2 - ...
  • Aviso n.º 3566/2018
    ... como meio para aumentar a produtividade, rentabilidade e sustentabilidade socioeconómica ... especializados sobre botânica, solos e consociação de culturas;h) Conhecimentos ... económico com a conservação do meio ambiente;e) Propor soluções para a resolução de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... ção do PIB per capita, por via da produtividade (relação entre o PIB ... e o emprego) ou por ... Ɣ Uma paisagem, um ambiente e uma vivência distintiva, suportadas em ... de Monitorização dos Solos Agrícolas ... Constata-se que a produção de ...
  • Regulamento n.º 274/2022
    ... , desburocratização e o aumento da produtividade com o objetivo de elevar a qualidade dos ... Divisão de Obras, Gestão Territorial e Ambiente; ... c) Divisão de Atividades Sociais; ... d) ... aprovada e promovendo a aquisição de solos e outros imóveis, desenvolvendo, para o efeito, ...
  • Despacho n.º 11115/2018
    ... , desburocratização e o aumento da produtividade com o objetivo de elevar a qualidade dos ... ão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade orgânica de 3.º grau - ... com as capacidades definidas para os solos nos planos municipais de ordenamento; f) ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... forma a atingir níveis de proteção do ambiente superiores aos atuais. Adicionalmente, assume-se ... a inovação, a empregabilidade e a produtividade, bem como enfrentar e antecipar os desafios ... à produção de composto para correção de solos e à valorização de biogás; ... Consagrar o ...

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