Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
...Artigo 3.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 — A presente portaria entra em vigo... tendo em vista a produção de energias renová- veis, na parte que excede as capacidades ... e utilização de energias renováveis para consumo próprio. 5 — Investimentos associa...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... instalaçáo, acesso e utilizaçáo das energias renováveis, estabelece -se a isençáo de control...
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro 33/2009, de 13 de Maio, aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas"; do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, abreviadamente designado por PRORURAL.
... ao investimento relacionado com a produção leiteira, tendo sido apresentada uma alteração a..., nomeadamente à instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higien...
Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
... de inertes, da pesca e de produçáo de energias renováveis. 3 - Os demais poderes reconhecidos ao...
Procede à 2.ª alteração do Regulamento de aplicação aprovado pela Portaria n.º 89/2008, de 4 de Julho de 2008.
... plurianuais e outras estruturas de produção;. b) .............;. c) .............;. 2. .......... vista à produção e utilização de energias renováveis visando nomeadamente a valorização e...
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», anexo à Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», anexo à Portaria n.º 357-A/2008 , de 9 de Maio
... à mudança de condições de produção decorrente da expiração do regime de quotas lei...- ção, incluindo a produção de energias renováveis. 35 10 10 * Investimentos de carácter...
Altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER
... para a produçáo e utilizaçáo de energias renováveis;. 5 - (Anterior n. 7.). 6 - (Anterior ...
Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
...b) Aumento do valor acrescentado da produção regional;. c) Reforço do desempenho empresarial;.... tendo em vista a produção de energias renováveis, na parte que excede as capacidades pr...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... incremento da capacidade regional de produção de conhecimento científico de excelência e socia... valorização da produção regional de energias renováveis, o domínio da qualidade e segurança ...
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
...Anexo II. (….). Quadro 1 - Produção Animal (1) . Tipologias de Investimentos Elegívei..., nomeadamente à instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higien...
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