produção de azeite
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Aviso n.º 1557/2023
... (Tecnologias de Produção em Horticultura, Fruticultura e Outras Culturas + Olivicultura: ... na e Azeite) ... Concurso interno de promoção para o lugar de Investigador(a) ...
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Portaria n.º 593/98, de 24 de Agosto de 1998
... gordas e institui no seu artigo 5.º um regime de ajudas à produção ... Esta ajuda à produção apresenta um interesse crescente para ... que pretendam beneficiar da ajuda comunitária à produção de azeite, nos termos previstos nos Regulamentos (CEE) n.º 2261/84, do Conselho, de ...
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Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989
... do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, nomeadamente a ajuda à produção de azeite instituída pelo seu artigo 5.º; Considerando que a ajuda à ...
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Portaria n.º 1141/90, de 19 de Novembro de 1990
... 5.º do referido regulamento institui um regime de ajudas à produção de azeite; Considerando que o nível das ajudas à produção é fixado ...
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Despacho normativo n.º 34/2005, de 21 de Julho de 2005
... de gestão e de controlo, bem como no referente às ajudas à produção de azeite e à produção de azeitonas de mesa ... O Despacho ...
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Portaria n.º 535-B/86, de 19 de Setembro de 1986
... º do Regulamento n.º 136/66/CEE institui um regime de ajuda à produção de azeite; Tendo em conta que o nível de ajuda à produção é fixado ...
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Portaria n.º 183/79, de 11 de Abril de 1979
Portaria n.º 183/79 de 11 de Abril O azeite constitui uma das componentes tradicionais da dieta alimentar dos ... regras a seguir pelos vários intervenientes nas operações de produção e comercialização destes produtos ... Nestes termos: Manda o Governo da ...
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Portaria n.º 407/2000, de 17 de Julho de 2000
... licenciamento industrial, incluiu, entre essas actividades, a produção do azeite ... Verifica-se, no entanto, face à evolução ...
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Despacho normativo n.º 245/82, de 13 de Novembro de 1982
... durante o ano corrente, prevê-se para a presente campanha uma produção abundante de azeite que excederá as necessidades normais do consumo, o ...
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Despacho normativo n.º 170/90, de 14 de Dezembro de 1990
... refere a Portaria n.º 650/81, de 29 de Julho, nos estádios de produção, importação e comercialização, os bens enquadrados nos desdobramentos ... Económicas (CAE, revisão de 1973): 3115.1.0 - Produção de azeite; 3115.2.0 - Refinação de azeite; ex 3115.3.0 - Produção e refinação ...
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Despacho normativo n.º 41/2005, de 12 de Agosto de 2005
... da actualmente vigente o regime de pagamento aos sectores do azeite e do tabaco, pelo que se justifica que se proceda aos ajustamentos ... - A partir de 1 de Janeiro de 2006, o regime de apoio ligado à produção no sector do azeite passa a ser integrado no regime de pagamento único na ...
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Declaração de Rectificação n.º 10/91, de 31 de Janeiro de 1991
... , que assim se rectifica: No n.º 1.º, onde se lê: 3117.1.0 - Produção de azeite ... 3117.2.0 - Refinação de azeite ... develer-se: ...
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Portaria n.º 1201/90, de 14 de Dezembro de 1990
... das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973): 3117.1.0 - Produção de azeite ... 3117.2.0 - Refinação de azeite ... ex 3115.3.0 - ...
- Portaria n.º 405/88, de 27 de Junho de 1988
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Despacho conjunto n.º 669/2000, de 20 de Junho de 2000
... de plantas; 4) Viticultura e enologia; 5) Olivicultura - azeitona e azeite; 6) Tecnologias de produção em horticultura, fruticultura e outras ...
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Resolução n.º 3/97, de 29 de Janeiro de 1997
... ção do modelo de reforma da Organização Comum de Mercado do Azeite oriundo da Comissão Europeia ... Exortar o Governo e o comissário ... Pronunciar-se pela manutenção de ajudas à produção e ao consumo, com aumento da quantidade máxima garantida e assegurando o ...
- Portaria n.º 26/80, de 09 de Janeiro de 1980
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Despacho normativo n.º 24/80, de 30 de Janeiro de 1980
... 1979, é alterada a tabela relativa aos preços de garantia à produção, a praticar pelo IAPO, anexa ao Despacho Normativo n.º 378/79, de 18 de ... a ter os seguintesvalores: TABELA Preços de garantia por litro de azeite da campanha de 1979-1980 colocado em bidões do IAPO na estação de ...
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Portaria n.º 669/78, de 20 de Novembro de 1978
... de soja fornecida à indústria extractiva pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos para produção do respectivo óleo destinado à ...
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Acórdão nº 01558/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... por via disso, a pagar-lhe os quantitativos de restituição à produção e que ascendem a € 54.400,47, bem como uma indemnização em montante a ... matérias diariamente, com os seguintes elementos: - quantidade de azeite discriminada segundo a origem, e a apresentação de entrada em cada uma ...
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Despacho (extrato) n.º 15557/2016
... P.) o pedido de registo da produção tradicional «Junça de Beselga - Penedono» no Registo Nacional de ... de manufatura das ceiras em junça para os antigos lagares de azeite das regiões Norte e Centro do país se expandiu e consolidou, de tal ...
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Aviso (extrato) n.º 10539/2016
... Câmara Municipal de Penedono apresentou o pedido de registo da produção tradicional "Junça de Beselga-Penedono" no Registo Nacional de ... de manufatura das ceiras em junça para os antigos lagares de azeite das regiões Norte e Centro do país se expandiu e consolidou, de tal ...
- Despacho n.º 2065/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
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Acórdão nº 5760/18.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
1. O exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão da matéria de facto da 1ª instância só se justifica se recair sobre factos com interesse para a decisão da causa. 2. De acordo com o regime prescrito no art.º 437.º/1 do C. Civil, a sua aplicação depende da verificação dos seguintes requisitos cumulativos: a) uma alteração das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de
... comerciais celebrou com a Ré um contrato de compra e venda de azeite, no âmbito do qual esta se obrigou a fornecer-lhe azeite virgem extra, ... ão e impugnação, contrapondo que, na campanha de 2014/2015, a produção de azeite sofreu um decréscimo de mais de 50% em relação ao ano ... -
Aviso n.º 9253/2019
... ção de portas, janelas e elementos similares em metais; Produção de betão em pronto; Exploração pecuária - avícola - galinhas ... em mármores e rochas similares; Produção e embalamento de azeite; Serração de madeira; Produção de azeite), no seguimento de um ...