Pedidos de utilização dos recursos hídricos para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas na área piloto de produção aquícola da Armona
Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores.
... de novos nichos de mercado de produtos aquícolas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento s...o como na exploração das unidades de produção de aquicultura na Região. Por isso, a estratégia...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE , do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE , do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97 , de 29 de Julho, 149/97 , de 12 de Junho, 548/99 , de 14 de Dezembro, e 175/2001 , de 1 de Junho
... operadores das empresas de produçáo aquícola e dos demais intervenientes relacionados com esta ...
...a) O aumento e a diversificação da produção aquícola, com boas perspectivas de absorção pel...
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
... serviço específicas para a actividade aquícola;. q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores
... de novos nichos de mercado de produtos aquícolas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento ... como na exploração das unidades de produção de aqui- cultura na Região. Por isso, a estratég...
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura prevista no eixo prioritário n.º 2 do Programa Operacional Pesca 2007-2013.
...a) O aumento e a diversificação da produção aquícola, com boas perspectivas de absorção pel...
Aprova o regulamento de aplicação da Medida 1.6 - melhoria do valor económico das florestas, do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
... dos espaços florestais, da produção de sementes seleccionadas e do desenvolvimento dos...i. Fomento cinegético, aquícola, apícola e silvopastoril;. ii. Produção de cogu...
... Técnico, Direcção de Serviços de Produção Agrícola da Direcção Regional de Agricultura da... cargo de Chefe de Divisão de Recursos Aquícolas, Cinegéticos e Pastoris, da Direcção Regional d...
Aprova o regulamento de aplicação da sub-acção 2.1.6.1 - "Florestação e Beneficiação Florestal" da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural.
... dos espaços florestais, da produção de sementes seleccionadas e do desenvolvimento dos...i) Fomento cinegético, aquícola, apícola e silvopastoril;. ii) Produção de cogu...
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