A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... soluçóes de investimento para particulares, através de uma abordagem multicanal centrada na ... FTSE euro 100, elaborado pelo Finantial Times incluindo as 100 maiores empresas cotadas na zona ... abrandamento da actividade produtiva e da procura global, dada a contracçáo do consumo de bens dur...
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
... da internet; por isso, residualmente, a partir de 2004, passou a efectuar traduções para comple... desenvolvidas não justificavam já o emprego de um trabalhador naquele regime de prestação de... em situação de algum desespero mas procurando, ainda, não implementar, desde logo, medidas do t... de Novembro de 2006, em regime de “part-time”, como “Técnica Redactora”, tendo em conta as ...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
...Cinzas volantes - partículas sólidas de pequena dimensão resultantes de queim... das vacas loucas' (BSE), fruto de um emprego de rações animais com incorporação de resíduo... ser decididas e persistentes, mas procurando evitar compromissos de investimentos com horizonte...Contrastando com uma gestão just in time das cadeias de produção, a grande variedade de m...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
...Preamble The Parties to this Agreement:. a) Recalling the Declaration a... currency which has been designated from time to time by a competent international monetary orga... e aumentar assim a oferta de emprego e as receitas de exportaçáo desses países;. j) ...Neste particular, o Conselho procura convocar sessóes alternadas fora da sede, de pref...
C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.
... 552.º e 553.º do Código do Trabalho, as partes outorgantes declaram que serão potencialmente abr... foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Junho de 2007, man...3 - Os trabalhadores em regime de part-time, previsto na cláusula 66.ª, recebem um subsídio...Documentalista. - É o trabalhador que procura e consulta publicações para selecções, asse...
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008
..., doravante desig- nadas por «as Partes»: Sendo Partes da Convenção Sobre Aviação Civil..., relativa à entrada, residência e emprego, pessoal executivo, co- mercial, técnico, operaci... manter uma estreita rela- ção com a procura de transporte nas rotas especificadas e deverão ..., including the grant of ri- ghts for such time as may be necessary to facilitate viable operatio...
... no serviço, mas também «para uso particular ou estritamente pessoal», o que representava um g... suas filhas, durante 5 dias, em vez de procurar alguém estranho à Ré, nomeadamente uma ama para....s 53.º e 59.º (direito de segurança no emprego e direito ao trabalho) da Lei Fundamental (CRP). E....000$00, em regime de tempo parcial («part-time») [B) da matéria assente]; 3) A determinação de ...
Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em 16 de Maio de 2005
... mútuo entre a República Portuguesa e a Parte de origem;. c) Para efeitos do artigo 33. da Conve... que a autoridade central é a Procuradoria -Geral da República, sita na Rua da Escola Polit... to the Convention, each Party may, at the time of signature or when depositing its instrument of ... mais um problema internacional, exige o emprego de métodos modernos e eficazes a nível internaci...
Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de Maio de 2005
... implementation of its provisions by the Parties, this Convention sets up a specific monitoring mec... its internal law, verify within a reasonable time the legitimacy and validity of travel or identity ...Artigo 6. Medidas para desencorajar a procura. A fim de desencorajar a procura que favorece toda... de identidade e a ajuda na obtençáo de emprego. 3 - As crianças beneficiaráo de medidas de prot...
Aprova os programas dos 7.º e 8.º anos do curso geral do ensino secundário.
...o; A formação profissional no limiar do emprego; A utilização do tempo livre. 2 - Capacitar os a... a informação que lhes é fornecida; A procurar, seleccionar, tratar, criar e comunicar a informa... - Os artigos: definidos, indefinidos e partitivo: 1.1.1 - A contracção do artigo em à / de. 1.2 ..., (over) there, away, downstairs, upstairs Of time: today, yesterday, tomorrow, ago, now, then, early...
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