Grandes Opções do Plano para 2008
...- nal de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), no Plano de Estabilidade e Crescimento (... expectativas dos cidadãos e empresas na procura de informação e de servi- ços acessíveis e de ... 5 unidades de investi- gação de Lisboa, Braga, Faro e Vila Real), o IN -- Instituto de Nanotecn...
Se a decisão recorrida que concluiu no sentido da caducidade do direito de acção radicou em duas razões distintas, impunha-se ao recorrente que contrariasse as duas e não apenas uma dessas razões, pois que com essa tomada de posição, apenas se pode concluir que não sindica o 1.º argumento, o qual só por si era suficiente, na hermenêutica da decisão recorrida, para justificar a conclusão pela caducidade. 2. Assim, temos que aquela decisão se tornou definitiva, formando, desde logo, caso julgado, pelo que não cumpre conhecer do objecto do presente recurso.* * Sumário elaborado pelo Relator
... jurisdicional da sentença do TAF de Braga, datada de 16 de Setembro de 2010, que julgou veri... pelo Director Interino do Centro de Emprego de Guimarães a 15 de Dezembro de 1997 e a “anul... * 2 . A Digna Procuradora Geral Adjunta, neste TCA, notificada nos termos do...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(308) 12.6 - O emprego e formação profissional nas CSS e no contexto do... Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro - , procurando-se dentro do calendário habitual ter em considera... pelas entidades locais auditadas (CVP de Braga, CVP de Arcos de Valdevez, Centro de Formação As...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... abrandamento da actividade produtiva e da procura global, dada a contracçáo do consumo de bens dur...
Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007 , de 30 de Maio
...Centro de Emprego de Braga;. Centro de Emprego de Bragança;. Centro de Empre... relativos ao tratamento técnico da procura e da oferta de emprego, objectivando e potencializ...
I - Enquanto socialmente, por vezes, o infractor fiscal, que o é apenas por razões conjunturais, chega até a ser desculpabilizado e outras vezes, como já alguém disse, "a sua omissão ou fraude é antes vista como uma manifestação de inteligência e um prémio", no campo do direito, as coisas têm uma visão e consequências bem diferentes, pois a ele subjazem os valores que tornam as condutas tipicamente censuráveis, tudo sem prejuízo da consideração das particularidades de cada caso concreto. II - O Estado, também tem que se consignar, não está isento de críticas quanto aos antecedentes que o levaram a ter que criminalizar estas condutas nem sobre os meios ao seu dispor para evitar que a liberdade das pessoas seja atingida, pois colabora com os próprios prevaricadores para se proteger de...
... independente desde que ficou sem emprego na sociedade de que era sócio e que foi judicialm... mesmas razões apontadas pela Digna Procuradora-Adjunta, designadamente tendo em consideração o ... uma consulta da Direcção de Finanças de Braga, sobre a melhor maneira de acautelar as liquidaç...
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
... relativos ao tratamento técnico da procura e da oferta de emprego, objectivando e potencializ...Centro de Emprego de Braga;. Centro de Emprego de Bragança;. Centro de Empre...
... de despedimento no Tribunal de Trabalho de Braga. . Realizada audiência ... trabalho a termo para os trabalhadores à procura do 1º emprego é ou não a mais correcta, não ca...
RECTIFICA O DECRETO LEI 15/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE REVE A LEGISLAÇÃO DO COMBATE A DROGA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 18, DE 12 DE JANEIRO DE 1993.
... vigente de maneira quase simbólica, procurando-se que o contacto com o sistema formal da justiça... 4 - O cultivo, a produção, o fabrico, o emprego, o comércio, a distribuição, a importação, a ... Teixeira Rodrigues Consolado - Jorge Braga de Macedo - Álvaro José Brilhante Laborinho Lúc...
Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013
... para modernizar a economia e promover o emprego;. 3.o Investir mais em ciência e tecnologia;. 4.o... específicos em dinâmicas de resposta a procuras globais (internacionais e domésticas) crescenteme... dimensáo superior a 100 mil habitantes (Braga, Funchal e Coimbra) e duas outras rondando os 50 m...
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